Execução Fiscal 0015306-76.2004.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2004

Valor da Causa

R$ 3.630,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CCA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:01

Apensado ao processo 0831677-18.2023.8.14.0301

27/03/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de CCA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2023, 08:13

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de CCA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:04

Todas as movimentações(122)

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/03/2023 23:59.

02/04/2023, 01:01

Apensado ao processo 0831677-18.2023.8.14.0301

27/03/2023, 09:01

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•12/04/2022, 12:12

Sentença

•02/02/2023, 09:23

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24/03/2023, 12:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de CCA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2023, 08:13

Juntada de identificação de ar

25/02/2023, 06:15

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/04/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

12/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:36

Decorrido prazo de CCA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do dia 21 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0015306-76.2004.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:13

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00153062620048140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6.380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00153067620048140301.

02/08/2021, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:26

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:03

OUTROS

11/10/2019, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:31

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 09:29

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 08:08

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2016, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2016, 17:08

Remessa

22/08/2016, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 07:30

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

24/11/2015, 09:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2015, 13:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/10/2015, 11:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2014, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2013, 12:12

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 10:56

AGUARDADANDO DESPACHO

11/01/2013, 09:46

AGUARDADANDO DESPACHO

28/02/2012, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:57

AGUARDADANDO DESPACHO

13/10/2011, 09:03

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2011, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2011, 11:19

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/05/2011, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2011, 11:29

Remessa

04/05/2011, 11:29

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2011, 08:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2011, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2011, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/04/2011, 08:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2011, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2011, 10:41

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

30/03/2011, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2011, 09:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:10

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - AGUARDANDO CERTIDÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS

24/06/2008, 10:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 384/04

13/06/2008, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 08:30

MANDADO CUMPRIDO

10/06/2008, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/12/2007, 13:29

PENHORA E AVALIACAO

10/12/2007, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/09/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 384/04- do executado-citado por ar

10/12/2004, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2004, 13:28

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno de AR.

19/11/2004, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 384/04

31/08/2004, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/08/2004, 11:31

CITACAO 25A. VARA

27/08/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2004, 00:00

AUTUAÇÃO

26/08/2004, 08:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2004, 08:12

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

23/08/2004, 14:59