Execução Fiscal 0006957-52.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2011

Valor da Causa

R$ 81.951,02

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

HYTEC AUTOMACAO LTDA

Reu

HYTEC AUTOMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO SAMPAIO SILVA

OAB/PA 13977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:26

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 17:13

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 10:49

Decisão

•23/04/2025, 10:03

24/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 10:03

Conclusos para decisão

22/04/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:26

Decorrido prazo de HYTEC AUTOMACAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:24

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/01/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006957-52.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Polo Passivo: Nome: HYTEC AUTOMACAO LTDA Endereço: Rodovia BR-316, 400, Km 08, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 Advogado do(a) EXECUTADO: ANGELO SAMPAIO SILVA - PA13977 DECISÃO 1. Em petição de ID retro a Exequente informou o parcelamento do débito exequendo. 2. Considerando-se que o parcelamento do débito traz como consequência jurídica a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com supedâneo no art. 151, VI do CTN, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo de 1 (UM) ANO. 3. Decorrido o prazo supra, vistas à exequente para manifestação. 4. Desnecessária a intimação da Fazenda da presente decisão, tendo em vista que o pedido de suspensão partiu da própria Exequente. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. ANANINDEUA, 15 de dezembro de 2023. NEWTON CARNEIRO PRIMO Juiz(a) de Direito Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

11/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2023, 12:50

Conclusos para decisão

12/12/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:54

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: HYTEC AUTOMACAO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: HYTEC AUTOMACAO LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Considerando o decurso do prazo de suspensão,intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 1 de dezembro de 2023. GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário Processo Eletrônico n° 0006957-52.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a) para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 1 de dezembro de 2023. GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEÃO Auxiliar Judiciário

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

09/02/2022, 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2022, 20:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/02/2022, 20:58

OUTROS

02/02/2022, 15:11

OUTROS

02/02/2022, 14:36

Remessa

17/01/2022, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

17/01/2022, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2022, 10:57

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO CADASTRADA COMO SENTENÇA

14/01/2022, 10:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - regularização

14/01/2022, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

16/12/2021, 09:16

OUTROS

16/12/2021, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/12/2021, 07:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 13:04

Por decisão judicial - Por decisão judicial

10/12/2021, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 13:03

Por decisão judicial - Por decisão judicial

10/12/2021, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 11:08

Conclusão - Conclusão

06/12/2021, 11:08

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/12/2021, 11:08

OUTROS

03/12/2021, 11:05

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

24/11/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 08:36

Remessa - Remessa

24/11/2021, 08:36

Remessa - Movimento de arquivamento null

24/11/2021, 08:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2021, 09:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 11:36

OUTROS

14/06/2021, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 11:14

Desarquivamento - DECURSO DO PRAZO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. PARA INTIMAR A EXEQUENTE.

14/06/2021, 11:11

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:19

Provisório - Provisório

09/05/2019, 09:19

Provisório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2019, 11:48

Provisório - Provisório

08/05/2019, 11:48

Provisório - Movimento de arquivamento null

08/05/2019, 11:48

AO SETOR DE ARQUIVO

25/08/2016, 16:18

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/08/2016, 16:18

OUTROS

19/08/2016, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

19/08/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 11:04

OUTROS

19/08/2016, 09:32

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/08/2016, 11:41

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/08/2016, 11:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/08/2016, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2016, 11:17

Recebimento - Recebimento

05/08/2016, 11:17

Recebimento - Movimento de arquivamento null

05/08/2016, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2016, 15:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2016, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2016, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2016, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 11:48

Conclusão - Conclusão

01/08/2016, 11:48

Conclusão - Movimento de arquivamento null

01/08/2016, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2016, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 12:46

Conclusão - Conclusão

21/07/2016, 12:46

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/07/2016, 12:46

OUTROS

01/06/2016, 15:44

OUTROS

20/05/2016, 14:00

OUTROS

19/05/2016, 11:19

OUTROS

19/05/2016, 11:19

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/03/2016, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2016, 08:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

30/03/2016, 08:48

Remessa - Remessa

30/03/2016, 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/03/2016, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/03/2016, 15:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/03/2016, 15:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:17

Conclusão - Conclusão

08/03/2016, 12:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null

08/03/2016, 12:17

OUTROS

12/02/2016, 10:44

OUTROS

15/12/2015, 14:46

OUTROS

24/11/2015, 09:08

OUTROS

27/07/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/07/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/07/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2015, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 14:33

Remessa - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 14:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

13/03/2015, 14:33

OUTROS

13/03/2015, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2015, 13:52

Recebimento - Recebimento

13/03/2015, 13:52

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/03/2015, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2015, 10:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2015, 15:06

OUTROS

28/11/2014, 11:46

OUTROS

20/11/2014, 11:46

OUTROS

19/11/2014, 12:10

OUTROS

29/09/2014, 16:01

OUTROS

25/08/2014, 08:45

OUTROS

14/08/2014, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 14:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 14:02

OUTROS

06/08/2014, 08:57

OUTROS

05/08/2014, 08:50

OUTROS

10/07/2014, 08:42

OUTROS

07/07/2014, 12:01

OUTROS

01/07/2014, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 15:02

Recebimento - Movimento de arquivamento null

01/07/2014, 15:02

Recebimento - Recebimento

01/07/2014, 15:02

Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

01/07/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 13:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/05/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 09:52

Remessa - Movimento de arquivamento null

27/05/2014, 09:52

Remessa - Remessa

27/05/2014, 09:52

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/05/2014, 14:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

21/05/2014, 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2014, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2014, 14:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2014, 14:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/04/2013, 09:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/04/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2013, 09:53

Remessa - Remessa

09/04/2013, 09:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/04/2013, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2013, 10:03

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

08/04/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2013, 10:12

Conclusão - Conclusão

04/04/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2013, 10:11

Desarquivamento - Desarquivamento

04/04/2013, 10:11

OUTROS

02/04/2013, 08:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/03/2013, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/03/2013, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 12:47

Conclusão - Conclusão

06/03/2013, 12:47

AGUARD. RETORNO DE AR

30/01/2013, 09:08

OUTROS

19/12/2012, 11:17

PROCESSO PARA APENSAR

13/11/2012, 09:52

PROCESSO PARA APENSAR

24/10/2012, 10:06

PROCESSO PARA APENSAR

14/09/2012, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANGELO SAMPAIO SILVA (4068456), que representa a parte HYTEC AUTOMACAO LTDA (506349) no processo 00069571820118140006.

10/09/2012, 11:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Oficial citou a executada e deixou de proceder à penhora.

06/09/2012, 09:09

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2012, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2012, 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2012, 08:08

Remessa

29/08/2012, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2012, 08:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/08/2012, 13:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ANANINDEUA, : SAULO VITOR DE SOUZA FERREIRA

17/08/2012, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.01841750-29 de ANANINDEUA, para 4ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

17/08/2012, 13:44

AGUARDANDO MANDADO

17/08/2012, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL

17/08/2012, 09:04

MANDADO(S) A CENTRAL

17/08/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2012, 12:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/08/2012, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/08/2012, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2012, 11:16

OUTROS

23/04/2012, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2012, 08:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 13:27

À UNAJ

17/02/2012, 10:19

OUTROS

08/02/2012, 11:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

02/09/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 11:56

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/09/2011, 11:55

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2011, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2011, 11:55

OUTROS

12/08/2011, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

14/07/2011, 12:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/07/2011, 12:06

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 11:21

Decisão

•10/01/2024, 11:45

Decisão

•15/12/2023, 12:50

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:10

Documento de Migração

•09/02/2022, 20:59

Documento de Migração

•09/02/2022, 20:59

Documento de Migração

•09/02/2022, 20:59

Documento de Migração

•09/02/2022, 20:59