Cumprimento de sentença 0800040-46.2019.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.269,84

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:21

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 08:38

Juntada de Alvará

28/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:50

Juntada de Informações

26/05/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:53

Todas as movimentações(109)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:53

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:38

10/07/2025, 07:21

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 08:38

Juntada de Alvará

28/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 11:50

Juntada de Informações

26/05/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 15:03

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

11/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:08

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:30

Conclusos para decisão

23/09/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:02

Cancelada a movimentação processual

18/09/2024, 12:55

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:55

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2024, 18:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:33

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:05

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 06:05

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento nº. 006/2006-CJMB c/c Art. 1º do Provimento nº. 006/2009-CJCI, intimem-se as partes para se manifestarem no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. SANTA LUZIA DO PARÁ, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria Vara Única de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá - PA

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 13:48

Juntada de intimação de pauta

02/02/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 1 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2022, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

13/02/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 14:12

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2021, 11:30

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 03:19

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/11/2021, 11:31

Cancelada a movimentação processual

12/11/2021, 11:07

Conclusos para decisão

12/11/2021, 11:07

Conclusos para despacho

11/11/2021, 15:54

Juntada de Certidão

11/11/2021, 15:53

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 02:44

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 02:02

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:42

Publicado Intimação em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:03

Publicado Intimação em 21/09/2021.

24/09/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 13:03

Juntada de Petição de contestação

21/09/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 10:58

Julgado procedente o pedido

30/08/2021, 14:16

Conclusos para julgamento

25/06/2021, 22:46

Cancelada a movimentação processual

25/06/2021, 22:46

Conclusos para despacho

02/06/2021, 13:35

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 04:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 04:36

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

17/05/2021, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 09:40

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:46

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021, 08:46

Conclusos para julgamento

29/04/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 11:06

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 13:33

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2020 09:20 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

27/10/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 20:33

Juntada de Petição de contestação

22/10/2020, 08:25

Juntada de certidão

05/10/2020, 09:34

Audiência Conciliação redesignada para 23/10/2020 09:20 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

29/09/2020, 19:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 16:02

Conclusos para despacho

28/08/2020, 11:30

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:01

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:01

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 17:27

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 11:20 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

30/06/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 06:03

Conclusos para despacho

15/05/2020, 21:25

Juntada de Petição de certidão

15/05/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 15:20

Não Concedida a Medida Liminar

18/03/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:09

Conclusos para decisão

09/12/2019, 10:09

Decisão

•26/05/2025, 11:50

Decisão

•23/05/2025, 15:03

Petição

•11/02/2025, 11:33

Decisão

•10/02/2025, 14:24

Decisão

•10/02/2025, 14:15

Despacho

•19/09/2024, 09:03

Despacho

•18/09/2024, 17:02

Petição

•12/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:48

Acórdão

•30/11/2023, 15:58

Decisão

•12/11/2021, 11:31

Sentença

•30/08/2021, 14:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 08:38

Decisão

•26/05/2025, 11:50

Decisão

•23/05/2025, 15:03

Petição

•11/02/2025, 11:33

Decisão

•10/02/2025, 14:24

Decisão

•10/02/2025, 14:15

Despacho

•19/09/2024, 09:03

Despacho

•18/09/2024, 17:02

Petição

•12/02/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 13:48

Acórdão

•30/11/2023, 15:58

Decisão

•12/11/2021, 11:31

Sentença

•30/08/2021, 14:16

Despacho

•24/05/2021, 12:25

Despacho

•14/05/2021, 09:40

Despacho

•15/09/2020, 16:02

Despacho

•24/06/2020, 06:03

Decisão

•18/03/2020, 15:20