Execução Fiscal 0025907-92.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2014

Valor da Causa

R$ 5.980,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CREALDO FALCAO BELLO

Reu

JOSE NIVALDO MARIANO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado em 07/05/2022

25/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO MARIANO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:41

Decorrido prazo de CREALDO FALCAO BELLO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 13:08

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025907-92.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de CREALDO FALCÃO BELLO visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2010 a 2012 do imóvel descrito na exordial. No petitório de ID nº 3179909, o(a) terceiro(a) JOSÉ NIVALDO MARIANO DA SILVA opôs Exceção de Pré-Exec

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:20

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 19:17

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 09:48

Transitado em Julgado em 07/05/2022

25/05/2022, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO MARIANO DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

02/05/2022, 05:41

Decorrido prazo de CREALDO FALCAO BELLO em 01/04/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/12/2017, 16:03

Sentença

•01/06/2021, 12:21

02/04/2022, 02:04

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 13:08

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0025907-92.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de CREALDO FALCÃO BELLO visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2010 a 2012 do imóvel descrito na exordial. No petitório de ID nº 3179909, o(a) terceiro(a) JOSÉ NIVALDO MARIANO DA SILVA opôs Exceção de Pré-Exec

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

20/10/2020, 12:20

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 19:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2017, 16:03

Conclusos para decisão

15/12/2017, 08:31

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 12:48

Processo migrado do Sistema Libra

27/11/2017, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 16:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2016, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

01/04/2016, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/03/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2016, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2016, 08:13

Remessa

22/03/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

08/03/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:40

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:08

Remessa

29/06/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

18/03/2015, 16:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

19/02/2015, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2014, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 08:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/08/2014, 08:06

PROVIDENCIAR CITACAO

19/08/2014, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2014, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2014, 10:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/07/2014, 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/07/2014, 09:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2014, 15:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2014, 15:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/07/2014, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/07/2014, 15:34

Sentença

•09/03/2022, 11:42