Execução Fiscal 0802793-10.2018.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 28.906,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ARLEY RODRIGUES MONTEIRO

CPF

Reu

A R MONTEIRO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 23:16

Juntada de Certidão

19/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 21:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(81)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2025, 23:19

Expedição de Certidão.

19/06/2025, 23:16

Juntada de Certidão

19/06/2025, 23:15

Juntada de Petição de apelação

10/06/2025, 21:04

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:25

Documentos

Sentença

•09/05/2025, 13:40

Decisão

•10/12/2024, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:25

Publicado Intimação em 14/05/2025.

15/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

08/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 19:03

Juntada de identificação de ar

28/03/2025, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 13:54

Conclusos para decisão

09/12/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 11:21

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 06:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:10

Juntada de identificação de ar

13/07/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2024, 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:38

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2024, 15:58

Conclusos para decisão

04/02/2024, 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802793-10.2018.8.14.0024. DECISÃO Considerando o retorno do autos da Instância Superior, DETERMINO: 01. INTIME-SE a parte exequente pelo meio eletrônico ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar e, em especial, apontar as diretrizes para o prosseguimento do feito; 02. Após, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS para apreciação; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 1 de dezembro de 2023. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 14:23

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:15

Juntada de decisão

27/11/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 14:22

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:20

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:11

Juntada de Petição de apelação

18/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 17:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/08/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 15:22

Processo Desarquivado

13/05/2022, 12:45

Arquivado Provisoramente

06/04/2022, 16:57

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2020, 10:31

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 11:54

Outras Decisões

01/07/2020, 14:06

Conclusos para decisão

25/06/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 16:31

Conclusos para despacho

08/04/2020, 10:51

Cancelada a movimentação processual

08/04/2020, 10:51

Cancelada a movimentação processual

13/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 11:40

Juntada de ato ordinatório

05/11/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:10

Juntada de identificação de ar

01/07/2019, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 10:18

Conclusos para despacho

11/12/2018, 11:42

Distribuído por sorteio

06/12/2018, 09:10

Despacho

•25/11/2024, 11:21

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Decisão

•01/12/2023, 14:23

Decisão

•04/10/2023, 08:27

Decisão

•03/10/2023, 19:40

Decisão

•06/04/2023, 13:20

Sentença

•31/08/2022, 17:16

Sentença

•31/08/2022, 14:28

Decisão

•28/07/2020, 10:31

Decisão

•02/07/2020, 11:54

Decisão

•01/07/2020, 14:06

Despacho

•13/04/2020, 18:12

Despacho

•08/04/2020, 16:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•09/05/2025, 13:40

Decisão

•10/12/2024, 13:54

Despacho

•25/11/2024, 11:21

Decisão

•05/02/2024, 15:58

Decisão

•01/12/2023, 14:23

Decisão

•04/10/2023, 08:27

Decisão

•03/10/2023, 19:40

Decisão

•06/04/2023, 13:20

Sentença

•31/08/2022, 17:16

Sentença

•31/08/2022, 14:28

Decisão

•28/07/2020, 10:31

Decisão

•02/07/2020, 11:54

Decisão

•01/07/2020, 14:06

Despacho

•13/04/2020, 18:12

Despacho

•08/04/2020, 16:31

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 11:38

Despacho

•15/12/2018, 09:00