Execução Fiscal 0000035-63.2003.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2024, 13:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:52

Decorrido prazo de GRAMANI IND E COM LTDA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:21

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0000035-63.2003.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico. Nos Termos do Provimento n. 006/2006-CJRM, combinado com o Provimento n. 006/2009-CJCI, INTIME-SE as partes, via Sistema PJE, a respeito da migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE, os quais correspondem à cópia fidedigna dos autos físicos, sem nenhuma falha ou omissão. De ordem do Exmo. Dr. Victor Barreto Rampal, Juiz de Direito desta unidade, INTIME-SE, ainda, a respeito da SENTENÇA ID 91284353, para fins de início de contagem do prazo recursal. Tailândia/PA, 1 de dezembro de 2023. MAIRA OLIVEIRA DA SILVA Secretaria da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 16:08

Extinta a punibilidade por prescrição

24/04/2023, 09:46

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 16:34

Juntada de Certidão

07/03/2023, 15:34

Processo migrado do sistema Libra

24/05/2022, 12:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000355420038140074: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 6017. - Justificativa: PROC. N° 2002600553-4 (028/03) CDA 20 6 02 002444-63 ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000356320038140074.

24/05/2022, 12:35