Procedimento Comum Cível 0803738-10.2016.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0803738-10.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:18

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 11/07/2022

11/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de MARILENA DA ROCHA CABRAL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:24

Decorrido prazo de MARILENA DA ROCHA CABRAL em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 05:30

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARILENA DA ROCHA CABRAL REU: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 11 de maio de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UN PROC. 0803738-10.2016.8.14.0301

12/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ATO DE APOSENTADORIA. REVISÃO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. OCORRÊNCIA. APLICABILIDADADE DO DECRETO LEI Nº 20.910/1932. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1) A Portaria nº 1419/99, aposentou a sra. Marilena da Rocha Cabral em 29 de junho de 1999. (ID 3043722 – fls. 1). A Carta nº 0121/013, resposta do requerimento administrativo formulado pelo SINDIFISCO junto ao IGEPREV está datada de 14 de março de 2013 (ID 3047324 – fls. 1). O ajuizamento

10/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/05/2020, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

02/05/2020, 11:27

Documentos

Documento de Comprovação

•28/10/2016, 13:23

Despacho

•31/01/2017, 15:05

—

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV em 14/07/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2022

Decorrido prazo de MARILENA DA ROCHA CABRAL em 13/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARILENA DA ROCHA CABRAL em 03/06/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(79)

legal

Todos os documentos(20)