Reintegração / Manutenção de Posse 0010736-19.2017.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

JOSE CARLOS MAEBERG

CPF

Autor

ANTONIO MAIBERG

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

E OUTRAS

Reu

Advogados / Representantes

JANETE MANDRICK

OAB/RO 2205·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE CARLOS MAEBERG

CPF

Autor

ANTONIO MAIBERG

CPF

Autor

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

E OUTRAS

Reu

ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:04

Todas as movimentações(143)

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/11/2025, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 15:44

Decisão

•02/06/2025, 10:56

05/11/2025, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 16:09

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 22:51

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:16

Conclusos para decisão

07/06/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAEBERG em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:59

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAEBERG em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO MAIBERG em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 06:17

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0010736-19.2017.8.14.0066 Requerente Nome: ANTONIO MAIBERG Endereço: FAZENDA, KM 140, 20KM DA FAIXA, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: JOSE CARLOS MAEBERG Endereço: ESTRADA MANOEL URBANO, ZONA RURAL, IRANDUBA - AM - CEP: 69415-000 Requerido Nome: ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA Endereço: KM, 140, VILA ALVORADA, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Nome: FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE Endereço: KM 140 VILA ALVORADA, 000000, SN, AREA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 VISTOS. DECIDO. Tendo em vista o pedido de retratação deste Juízo feito pela Defensoria Pública Agrária da Comarca de Altamira/PA, quanto ao declínio de competência para a Vara Agrária da Comarca de Altamira/PA. INTIME-SE o Ministério Público para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste quanto ao pedido de declínio de competência para a Vara Agrária em face da existência de interesse coletivo. Após, venham conclusos para decisão. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 3 de dezembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2023, 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:34

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DE ANDRADE em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 11:47

Processo migrado do sistema Libra

21/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 08:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/07/2021, 10:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107361920178140066: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE.

21/06/2021, 15:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2020, 18:06

AGUARDANDO REMESSA

16/01/2020, 13:56

OUTROS

03/12/2019, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190500977171

03/12/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2019, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2019, 09:27

Remessa

03/12/2019, 09:27

VISTAS AO ADVOGADO

29/11/2019, 10:14

A SECRETARIA

22/11/2019, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 17:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/11/2019, 17:17

CONCLUSOS

10/11/2019, 16:43

CONCLUSOS

20/09/2019, 18:54

CONCLUSOS

19/08/2019, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2019, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2019, 13:20

OUTROS

07/06/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2019, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190231401367

07/06/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2019, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2019, 10:56

Remessa

07/06/2019, 10:56

VISTAS AO ADVOGADO

03/06/2019, 11:54

AGUARDANDO ASSINATURA

29/05/2019, 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107361920178140066: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE.

29/05/2019, 09:35

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA (25958769) do processo 00107361920178140066.Motivo: RETIFICADO

29/05/2019, 09:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107361920178140066: - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE.

22/05/2019, 11:03

OUTROS

20/05/2019, 09:45

VISTAS AO ADVOGADO

17/05/2019, 09:59

CERTIFICAR URGENTE

08/05/2019, 10:49

OUTROS

06/05/2019, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2019, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2019, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2019, 10:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190121779630

02/05/2019, 09:58

OUTROS

26/04/2019, 12:12

AGUARDANDO JUNTADA

23/04/2019, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190121779630

01/04/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2019, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 13:26

Remessa

01/04/2019, 13:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/03/2019, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/03/2019, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 13:58

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

25/03/2019, 13:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/03/2019, 13:58

OUTROS

15/03/2019, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2019, 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2019, 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2019, 08:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094016678

14/03/2019, 11:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190094016678

14/03/2019, 11:51

Remessa

14/03/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/03/2019, 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2019, 11:50

VISTAS AO ADVOGADO

14/03/2019, 09:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2019, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2019, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES

20/02/2019, 14:22

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/02/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2019, 13:55

LIMINAR - LIMINAR

20/02/2019, 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/09/2018, 14:47

A SECRETARIA

20/09/2018, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/09/2018, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2018, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2018, 14:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2018, 14:50

CONCLUSOS

10/09/2018, 10:09

CONCLUSOS

16/07/2018, 10:02

CONCLUSOS

13/07/2018, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2018, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:03

AGUARDANDO JUNTADA

14/06/2018, 15:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180237999259

13/06/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2018, 09:03

Remessa

13/06/2018, 09:03

VISTAS AO ADVOGADO

06/06/2018, 09:53

A SECRETARIA

04/06/2018, 13:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2018, 13:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2018, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2018, 12:14

CONCLUSOS

28/02/2018, 13:39

CONCLUSOS

20/02/2018, 14:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107361920178140066: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para I. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE.

30/01/2018, 08:57

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

30/01/2018, 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2017, 18:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2017, 18:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107361920178140066: - O asssunto 9196 foi acrescentado. - Justificativa: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DA POSSE. - Ação Coletiva: N.

11/12/2017, 10:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2017, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: ANGELA GRAZIELA ZOTTIS

11/12/2017, 10:57

Decisão

•03/12/2023, 18:15