Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025, 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025, 17:13
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 09:43
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 20:02
Conclusos para despacho
28/04/2025, 10:39
Juntada de Certidão
28/04/2025, 10:38
Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024, 03:05
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 14:18
Documentos
Despacho
•10/03/2026, 08:45
Acórdão
•18/12/2025, 16:37
Juntada de despacho
03/03/2026, 08:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2025, 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025, 17:13
Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 09:43
Juntada de Petição de petição
07/05/2025, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025, 20:02
Conclusos para despacho
28/04/2025, 10:39
Juntada de Certidão
28/04/2025, 10:38
Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 21/11/2024 23:59.
28/12/2024, 03:05
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 14:18
Juntada de Petição de devolução de mandado
11/10/2024, 07:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024, 07:26
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 01:42
Cancelada a movimentação processual
04/10/2024, 01:18
Conclusos para despacho
04/10/2024, 01:18
Juntada de Certidão
30/09/2024, 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024, 13:55
Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024, 01:34
Decorrido prazo de YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024, 02:22
Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 03:35
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024, 14:27
Conclusos para despacho
20/08/2024, 14:07
Juntada de Certidão
20/08/2024, 14:07
Expedição de Mandado.
20/08/2024, 14:05
Decorrido prazo de ROMULO PINHEIRO DO AMARAL em 12/08/2024 23:59.
17/08/2024, 02:25
Decorrido prazo de YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL em 12/08/2024 23:59.
17/08/2024, 02:25
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 18:40
Publicado Intimação em 05/08/2024.
06/08/2024, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
03/08/2024, 00:22
Juntada de Petição de termo de ciência
02/08/2024, 16:03
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 11:25
Expedição de Outros documentos.
01/08/2024, 11:18
Julgado procedente o pedido
10/07/2024, 00:27
Conclusos para julgamento
10/07/2024, 00:25
Juntada de Informações
10/07/2024, 00:20
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 00:04
Cancelada a movimentação processual
10/07/2024, 00:04
Conclusos para despacho
10/07/2024, 00:04
Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024, 20:25
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 09:00 Vara Única de Juruti.
23/01/2024, 11:48
Juntada de Petição de certidão
23/01/2024, 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024, 00:10
Juntada de Petição de certidão
23/01/2024, 00:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024, 00:09
Juntada de Petição de certidão
23/01/2024, 00:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024, 00:08
Juntada de Petição de certidão
23/01/2024, 00:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024, 00:07
Juntada de Petição de certidão
22/01/2024, 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024, 23:47
Juntada de Petição de certidão
11/12/2023, 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023, 12:15
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 09:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023, 08:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - Ciência ao advogado. DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO 1. Em atenção ao preceito do artigo 397 do Código de Processo Penal e a resposta à acusação do réu (ID 90395556), compulsando os autos, observo não ser caso de absolvição sumária do acusado JESSE VITAL DA SILVA, qualificação nos autos, já que não estão presentes nenhuma das hipóteses do citado disposto legal. A prova deve apresentar-se límpida e segura, de modo a convencer o Juízo da existência de uma circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu. 2. DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/01/2024, às 09h, quando proceder-se-á a tomada de declarações das vítimas/testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, interrogando-se, em seguida, o(a) denunciado(a), acaso compareça, e procedendo-se o debate. INTIME-SE o acusado e as vítimas/testemunhas mencionadas na denúncia (ID 69340295) e resposta à acusação de ID 90395556, conforme endereços constantes nos autos. 3. Se a testemunha intimada não comparecer advirto que será conduzida coercitivamente por meio de força policial, sem prejuízo das penas do crime de desobediência e aplicação de multa caso falte injustificadamente. Dê ciência ao Ministério Público e a defesa do acusado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/alvará, na forma do provimento 03/2009, alterado pelo provimento 11/2009 amos da CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Juruti, 07 de julho de 2023. ODINANDRO GARCIA CUNHA Juiz de Direito
05/12/2023, 00:00
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:43
Expedição de Mandado.
04/12/2023, 09:12
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 09:11
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 09:00 Vara Única de Juruti.
19/09/2023, 08:55
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2023, 16:44
Conclusos para despacho
13/04/2023, 09:11
Juntada de Petição de petição
05/04/2023, 11:52
Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023, 20:48
Audiência Preliminar realizada para 20/03/2023 10:00 Vara Única de Juruti.
20/03/2023, 13:42
Juntada de Outros documentos
20/03/2023, 09:35
Juntada de Petição de petição
20/03/2023, 09:20
Juntada de Outros documentos
16/03/2023, 08:13
Juntada de Petição de petição
09/03/2023, 18:34
Juntada de Certidão
10/02/2023, 12:05
Juntada de Petição de certidão
06/01/2023, 22:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2023, 22:49
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
07/12/2022, 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2022, 08:21
Juntada de Petição de petição
08/10/2022, 16:19
Expedição de Outros documentos.
30/09/2022, 09:38
Expedição de Mandado.
30/09/2022, 09:36
Audiência Preliminar designada para 20/03/2023 10:00 Vara Única de Juruti.