Execução de Título Extrajudicial 0810416-16.2022.8.14.0015 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0810416-16.2022.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:13

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 14:13

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:52

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME EXECUTADO: CLEILTON JUNIOR DE ALMEIDA SOUZA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora deixou de dar andamento ao feito como se infere da certidão lavrada, o que configura abandono do feito. Quanto à intimação pessoal para fins de extinção, sedimentada jurisprudência aponta no sentido de sua desnecessidade, registrando a norma específica prevista no art. 51 da Lei 9.099/95. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil, c/c art.51, §1º, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Sentença Registrada Eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito Substituto Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0810416-16.2022.8.14.0015

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/11/2023, 14:02

Juntada de Certidão

17/11/2023, 10:30

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 10:24

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 04:39

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:13

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 10:10

Sentença

•17/11/2023, 14:02

—

Arquivado Definitivamente

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Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Juntada de Certidão

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de E. C. B. LEITE E CIA LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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