Interdito Proibitório 0803336-89.2023.8.14.0136 - TJPA

Interdito Proibitório 0803336-89.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803336-89.2023.8.14.0136. REQUERENTE: Nome: LENILTON OLIVEIRA CAMPOS Endereço: Avenida Benedito de Almeida, s/n, Quadra 18, Lote 10, Jardim Europa, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO: Nome: Henrique (vulgo Chinês) Endereço: Rua Locupé, Lote 05,, Lote 05, Quadra 13, Novo Horizonte, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: Welber |Gianny Neves Soares Endereço: Rua Rubens Braga, 583, Bairro Vale Dourado, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: VANDERLEI PINTO DE ASSIS Endereço: VS 76, Estrada S11D, (94) 98405-0512, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS CLASSE: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) ASSUNTO: [Imissão] Vistos os autos. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de julho de 2024 às 11:00h, a ser realizada de forma HÍBRIDA, ou seja, PRESENCIAL E VIRTUAL (plataforma Teams da Microsoft, por meio do link disponível no final desta decisão), conforme dispõe a Portaria nº 1.640/2021 e a Resolução nº 21/2022 desse Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Anoto que os membros da Defensoria Pública, do MP e Advogados(as), conforme art. 6º, da aludida Resolução, PODERÃO optar o modo pelo qual querem participar da audiência. Se for o caso, ORIENTAR as partes para que compareçam presencialmente. Ainda, esclareço que de forma presencial poderão participar quaisquer dos atores (defensoria, MP e advogados(as)) citados acima, bem como quaisquer das partes que não disponham de aparatos técnicos para participarem de forma virtual ou que manifeste o interesse de participar na modalidade supramencionada. Para tanto, DEVEM comunicar a esse juízo, impreterivelmente até 5 (cinco) dias antes da data da realização da audiência de que forma ocorrerá suas participações. Aos que irão participar de forma Presencial: DEVERÃO comparecer ao Fórum, na sala de audiência da 1ª Vara Cível e empresarial de Canaã dos Carajás, com antecedência mínima de 30min (trinta minutos) do horário aprazado para a audiência, munidos dos documentos de identificação. Aos que irão participar de forma virtual: a) O link para acesso à sala virtual encontra-se ao final desta decisão. DEVENDO os(as) advogados(as), Defensores(as), MP, as partes e as testemunhas, de posse do referido link, acessarem a sala com antecedência mínima de 15 minutos, a fim de evitar atrasos ao início da respectiva audiência, e submissão às consequências legais. b) É imprescindível que todos baixem com antecedência razoável o aplicativo MICROSOFT TEAMS disponível na PLAYSTORE/APPLESTORE do celular. É possível baixar o programa também para versão de computador (PC). c) Para participarem da sessão todos DEVEM ter acesso à internet de qualidade, bem como manter ativados a câmera e o microfone do celular ou computador que será utilizado. Ainda, DEVERÃO se apresentar munidos de documentos de identificação e com vestes adequadas. DEVENDO acessar a sala virtual com antecedência mínima de 15 minutos, a fim de evitar atrasos ao início da respectiva audiência, bem como eventuais consequências legais. d) Qualquer inconsistência ou dificuldade em relação ao acesso à sala virtual, conforme determinado no item ‘a’, o interessado DEVERÁ entrar em contato com essa 1ª Vara (também com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos) do horário aprazado para audiência, através do e-mail: [email protected]. Ou do telefone celular n. (94) 9 8404- 4188. Por conseguinte: 1- INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência dessa decisão, bem como, MP e DP, se for o caso. FICAM desde já as partes responsáveis em apresentarem eventuais testemunhas ao ato. 2- CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário para a realização do ato. P. I. C. LINK AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWZkZGIyMDYtYjhmMy00OTliLTk2MDgtZTkxZjhjNWYyNjQ5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22d1505969-3194-4b10-93ab-d4af54cbc32e%22%7d Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009. Canaã dos Carajás/PA, data, hora e assinatura do sistema

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803336-89.2023.8.14.0136. REQUERENTE: LENILTON OLIVEIRA CAMPOS REQUERIDO: HENRIQUE (VULGO CHINÊS) E WELBER |GIANNY NEVES SOARES E VANDERLEY PINTO DE ASSIS. DATA: 30/11/2023 HORÁRIO:10:00h PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. Danilo Alves Fernandes, Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás/PA, com ele a servidora, do seu cargo, que ao final subscreve. O autor, pelo Dr. Manaces Moreira Dos Santos, OAB/TO 64.96 e Dra. Barbara Ibrahim Santos, OAB/PA 24789. O requerido pelo Dr.Vinicius Ferraz Lima, OAB/PA 25636-B. OCORRÊNCIAS: a- Instadas as partes acerca de acordo, não transigiram. b- A autora requer prazo para aditar a inicial. c- A requerida ratifica o pleito de inclusão no polo passivo de Vanderlei Pinto de Assis, casado, pecuarista, RG M5563136 – SSP/MG, CPF 642.424.636-34, residente na VS 76, Estrada S11D, Zona Rural de Canaã dos Carajás. Telefone (94) 98405-0512 e-mail, [email protected]. DECISÃO EM AUDIÊNCIA: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência - Microsoft TEAMS DEFIRO o pleito da autora, prazo de 15 dias. DEFIRO o pleito da requerida. DETERMINO seja retificado o polo passivo para incluir: Após, com ou sem manifestação, INTIME-SE o requerido para contestar – prazo de 15 dias. Após, INTIME-SE o autor para réplica. Após, INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem provas a produzir. Após, em secretaria, constatando que há pleito de produção de provas, DESIGNE audiência HÍBRIDA de instrução e julgamento. Faça constar o necessário para comparecimento virtual e presencial. Vanderlei Pinto de Assis, casado, pecuarista, RG M5563136 – SSP/MG, CPF 642.424.636-34, residente na VS 76, Estrada S11D, Zona Rural de Canaã dos Carajás. Telefone (94) 98405-0512 e-mail, [email protected]. As partes DECLARAM que leram e anuem com o teor desse termo, o qual é juntado eletronicamente no PJE nessa data. Em tempo, colaciono o link para acesso à mídia de audiência, DEVENDO ser copiado e colado diretamente na aba do navegador: 0803336-89.2023.8.14.0136 - CONCILIAÇÃO-20231130_102631-Gravação de Reunião.mp4 OBS: para que funcione corretamente, o link NÃO deve ser copiado dos autos baixado em PDF, copie diretamente do sistema PJE). Nada mais. Do que para constar, lavro este termo. Eu Janne Pinheiro, servidora, o digitei e subscrevi. Servirá este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.

05/12/2023, 00:00

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Decorrido prazo de LENILTON OLIVEIRA CAMPOS em 01/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Despacho em 13/06/2025.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(101)