Reintegração / Manutenção de Posse 0014173-59.2016.8.14.0048 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.748.841,84

Órgão julgador

Vara Única de Salinópolis

Partes do Processo

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

SALINOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GRUPO AP ACAI PURO LTDA

CNPJ

Reu

ACAI PURO MARCIO FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI

OAB/PA 14702·CPF·Representa: Autor

JOEL DA COSTA EVANGELISTA

OAB/PA 22824·CPF·Representa: Autor

PAULO BICALHO SILVA

OAB/MA 13907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO

CPF

Autor

SALINOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GRUPO AP ACAI PURO LTDA

CNPJ

Reu

ACAI PURO MARCIO FIGUEIREDO

Reu

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SALINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:58

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de GRUPO AP ACAI PURO LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

03/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/12/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual

26/12/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:45

Todas as movimentações(183)

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:58

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de GRUPO AP ACAI PURO LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 14:12

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Documentos

Sentença

•26/12/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:55

03/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/12/2024, 09:45

Cancelada a movimentação processual

26/12/2024, 09:38

Conclusos para julgamento

26/12/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

04/02/2024, 02:25

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURICIO ROBERTO COSTA ARAÚJO REQUERIDO: ACAÍ PURO MARCIO FIGUEIREDO ATO ORDINATÓRIO Intimação para a parte autora recolher as custas/despesas processuais pendentes De ordem e, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento nº 006/2006, alterado pelo Provimento nº 008/2014, da Corregedoria de Justiça do TJE/PA, expeço o presente ato ordinatório, para o fim de proceder a intimação da parte autora através de seu advogado, para recolher as custas/despesas processuais pendentes, conforme relatório de conta de processo e boleto constantes do caderno processual ou, providenciar junto a UNAJ da Vara, a emissão de conta e boleto atualizados para fins de recolhimento se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que em caso de não recolhimento, o fato será certificado e conclusos os autos para deliberação a respeito. Salinópolis (PA), 24 de agosto de 2023. (documento assinado digitalmente nos termos da lei nº 11.419/2006) MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO Diretora de Secretaria e/ou Servidor(a) da Secretaria Judicial (Provimentos nº 006/2006-CJRMB e 008/2014-CJRMB do TJE/PA) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Salinópolis | Vara Única de Salinópolis Av. João Pessoa nº 1084 - Centro – Salinópolis – PA CEP: 68.721-000 | Fone: (91) 3423-2269 | e-mail: [email protected] Processo.................: 0014173-59.2016.8.14.0048(PJe) Ação.......................: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de MAURICIO ROBERTO COSTA ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/08/2023, 09:53

Realizado cálculo de custas

24/08/2023, 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/05/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2023, 06:05

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2022, 12:11

Conclusos para decisão

04/07/2022, 17:01

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:50

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

Juntada de documento de migração

04/07/2022, 14:49

MIGRACAO

13/01/2022, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2021, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2021, 09:49

CONCLUSOS

17/08/2021, 17:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2021, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 16:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 16:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/07/2021, 11:30

CERTIDAO - CERTIDAO

22/07/2021, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 11:27

A SECRETARIA

05/07/2021, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128077451

02/07/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2021, 12:21

Remessa

02/07/2021, 12:21

À UNAJ

21/05/2021, 11:02

CONCLUSOS

14/01/2021, 12:21

CONCLUSOS

31/07/2020, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 10:30

VISTAS AO ADVOGADO - 2 volumes, contendo 229 laudas

19/12/2019, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 09:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190518809069

13/12/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2019, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2019, 14:12

Remessa

13/12/2019, 14:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

11/03/2019, 07:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2019, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190084454127

08/03/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2019, 09:38

Remessa

08/03/2019, 09:38

AGUARDANDO PUBLICACAO

06/02/2019, 13:32

PUBLICACAO - PUBLICACAO

06/02/2019, 13:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2019, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 10:52

Mero expediente - Mero expediente

04/02/2019, 10:52

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 08:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2018, 15:26

CERTIDAO - CERTIDAO

10/09/2018, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 14:09

Petição - Petição

03/07/2018, 14:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2018, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 10:19

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/06/2018, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 10:48

Petição - Petição

19/06/2018, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/04/2018, 12:47

PUBLICACAO - PUBLICACAO

17/04/2018, 15:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 14:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 14:59

CONCLUSOS

28/03/2018, 15:08

CONCLUSOS

06/02/2018, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 07:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017, 08:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170527715610

07/12/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2017, 10:34

Remessa

07/12/2017, 10:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO BICALHO SILVA (24295969), que representa a parte ACAI PURO MARCIO FIGUEIREDO (24884211) no processo 00141735920168140048.

06/12/2017, 14:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENDA DA SILVA ASSIS ARAUJO (1341128), que representa a parte MUNICIPIO DE SALINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL (5315516) no processo 00141735920168140048.

06/12/2017, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170519825727

04/12/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 09:03

Remessa

04/12/2017, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 09:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/11/2017, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2017, 13:28

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/11/2017, 17:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 17:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2017, 17:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/11/2017, 17:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170477711819

08/11/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2017, 08:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2017, 08:41

Remessa

08/11/2017, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2017, 15:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/11/2017, 15:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2017, 15:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2017, 15:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SALINÓPOLIS, : RAIMUNDO DOS SANTOS

06/11/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 14:31

CITACAO - CITACAO

24/10/2017, 14:31

PUBLICACAO - PUBLICACAO

20/10/2017, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2017, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 14:21

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

18/10/2017, 14:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2017, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2017, 13:58

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/10/2017, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2017, 07:21

CERTIDAO - CERTIDAO

18/09/2017, 18:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 18:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/09/2017, 18:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170400721270

18/09/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 16:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 16:10

Remessa - E-MAIL - COMUNICANDO DECISÃO LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 0009736-85.2017.8.14.0000

18/09/2017, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 12:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2017, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2017, 15:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/08/2017, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2017, 14:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2017, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2017, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170316433023

25/07/2017, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170316433023

25/07/2017, 15:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 15:05

Remessa

25/07/2017, 15:05

AGUARDANDO CUSTAS

27/06/2017, 16:10

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/06/2017, 15:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/06/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2017, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/06/2017, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/06/2017, 08:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170233068895

05/06/2017, 09:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170233068895

05/06/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2017, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2017, 09:47

Remessa

05/06/2017, 09:47

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2017, 12:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

18/05/2017, 15:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2017, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2017, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2017, 14:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2017, 09:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SALINÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE SALINOPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

23/11/2016, 17:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2016, 17:12

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 12:22

Despacho

•08/04/2023, 06:05

Decisão

•12/11/2022, 12:11

Documento de Migração

•04/07/2022, 14:50

Documento de Migração

•04/07/2022, 14:50

Documento de Migração

•04/07/2022, 14:49

Documento de Migração

•04/07/2022, 14:48