Cumprimento de sentença 0800228-32.2017.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 26/08/2024

29/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:30

Juntada de Alvará

21/06/2024, 07:25

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:50

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:12

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 26/08/2024 23:59.

02/09/2024, 01:51

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

29/08/2024, 11:47

Transitado em Julgado em 26/08/2024

29/08/2024, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/04/2017, 11:56

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 14:31

15/08/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 15:38

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:06

Cancelada a movimentação processual

18/07/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 07:30

Juntada de Alvará

21/06/2024, 07:25

Juntada de Outros documentos

19/06/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 22:50

Conclusos para despacho

10/06/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:31

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 09:53

Juntada de decisão

19/02/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos do processo nº 0800228-32.2017.8.14.0049. Belém/PA, 3/7/2023.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0800228-32.2017.8.14.0049 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil. (ato ordinatório em conformidade com a Ata da 12ª Sessão Ordiná

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. APELADO: ANTÔNIO ROMARIS DA SILVA RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ATO ILÍTICO E INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO E MORAL. QUEDA DE FIO DE ALTA TENSÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. DANO MORAL FIXADO SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0800228-32.2017.8.14.0049

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 14:08

Cancelada a movimentação processual

16/02/2023, 11:55

Juntada de Ofício

16/02/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROMARIS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - PA10491, ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO - PA25230 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogados do(a) REQUERIDO: MICHEL FERRO E SILVA - PA7961, BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865 DESP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800228-32.2017.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 13:58

Cancelada a movimentação processual

23/11/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:46

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:15

Juntada de Petição de apelação

06/09/2022, 17:56

Publicado Sentença em 16/08/2022.

17/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO ROMARIS DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: MARCELO DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES VIDINHA - PA10491, ARTHUR BRENDO DE AMORIM BRITO - PA25230 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogados do(a) REQUERIDO: MICHEL FERRO E SILVA - PA7961, BERNARDO MORELLI BERNARDES - PA016865 SENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800228-32.2017.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 13:31

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 11:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 18/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:53

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:53

Publicado Despacho em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO ROMARIS DA SILVA Nome: ANTONIO ROMARIS DA SILVA Endereço: Rua Igarapé Açu, 82, Santa Lúcia, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800228-32.2017.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 12:23

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 15:36

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 23:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 20:06

Expedição de Certidão.

16/06/2021, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 21:04

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2021, 15:49

Conclusos para julgamento

22/11/2019, 13:10

Juntada de ato ordinatório

22/11/2019, 13:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 13:58

Audiência conciliação realizada para 24/07/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

24/07/2019, 14:05

Audiência conciliação redesignada para 24/07/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

23/07/2019, 08:33

Juntada de ato ordinatório

23/07/2019, 08:32

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/07/2019, 08:32

Juntada de Petição de ato ordinatório

23/07/2019, 08:32

Decorrido prazo de Flavia Lima de Moraes em 12/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 00:58

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2019, 10:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 09:24

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2019, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2019, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 10:56

Audiência conciliação designada para 17/07/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

04/06/2019, 11:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 11:28

Juntada de ato ordinatório

04/06/2019, 11:26

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 11:21

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 11:20

Juntada de mandado

04/06/2019, 11:16

Juntada de mandado

04/06/2019, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 10:55

Conclusos para despacho

09/04/2019, 10:31

Juntada de ato ordinatório

09/04/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2019, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:18

Conclusos para despacho

22/08/2018, 14:05

Juntada de ato ordinatório

22/08/2018, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2018, 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

10/08/2017, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/07/2017, 14:33

Juntada de ato ordinatório

13/07/2017, 14:31

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/07/2017, 14:31

Juntada de Petição de contestação

29/06/2017, 16:13

Audiência conciliação realizada para 06/06/2017 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

06/06/2017, 13:45

Juntada de Outros documentos

06/06/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 09:47

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel.

06/06/2017, 08:51

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIS DA SILVA em 30/05/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 11:51

Juntada de documento de comprovação

09/05/2017, 14:53

Juntada de certidão

09/05/2017, 14:49

Juntada de Petição de certidão

09/05/2017, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2017, 14:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 14:08

Conclusos para decisão

05/04/2017, 12:17

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 12:17

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 14:05

Despacho

•31/01/2019, 12:18

Despacho

•13/02/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 10:30

Despacho

•27/05/2019, 10:55

Despacho

•04/06/2019, 11:09

Despacho

•04/06/2019, 11:20

Despacho

•04/06/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 08:32

Despacho

•25/07/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 13:10

Todos os documentos(34)

Despacho

•24/04/2017, 11:56

Ato Ordinatório

•13/07/2017, 14:31

Ato Ordinatório

•22/08/2018, 14:05

Despacho

•31/01/2019, 12:18

Despacho

•13/02/2019, 09:36

Ato Ordinatório

•09/04/2019, 10:30

Despacho

•27/05/2019, 10:55

Despacho

•04/06/2019, 11:09

Despacho

•04/06/2019, 11:20

Despacho

•04/06/2019, 11:20

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 08:32

Despacho

•25/07/2019, 13:58

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 13:10

Sentença

•20/05/2021, 15:49

Sentença

•16/06/2021, 21:04

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 23:08

Despacho

•07/03/2022, 12:23

Despacho

•09/03/2022, 11:59

Sentença

•12/08/2022, 13:31

Despacho

•14/12/2022, 13:58

Decisão

•19/06/2023, 16:48

Decisão

•19/06/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:10

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 13:19

Decisão

•11/01/2024, 19:24

Decisão

•11/01/2024, 22:56

Despacho

•08/05/2024, 10:31

Despacho

•08/05/2024, 10:52

Despacho

•18/06/2024, 22:50

Sentença

•22/07/2024, 15:38