Procedimento Comum Cível 0027392-40.2008.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0027392-40.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 12:55

Transitado em Julgado em 01/04/2022

18/08/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

17/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de ALZIMAR CAMPOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de ALZIMAR CAMPOS PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 03:27

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

04/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALZIMAR CAMPOS PEREIRA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 28 de abril de 2023. PAULO FERREIRA DA GAMA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PROC. 0027392-40.2008.8.14.0301

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARÁ, PARA MINISTERIO PUBLICO APELADO: ESTADO DO PARÁ, PARA MINISTERIO PUBLICO, ALZIMAR CAMPOS PEREIRA RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0027392-40.2008.8.14.0301

10/03/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021, 14:13

Documentos

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:10

Documento de Migração

•16/11/2021, 14:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALZIMAR CAMPOS PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALZIMAR CAMPOS PEREIRA em 22/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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