Ação Penal - Procedimento Sumário 0000802-49.2011.8.14.0033 - TJPA | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Muaná

Partes do Processo

EDMAX DINIZ FARIAS

Reu

EMANOEL FERREIRA LIMA

Reu

BENEDITO DE JESUS FERREIRA LIMA

Reu

MILLER FREITAS DOS SANTOS

Reu

FELIPE DA SILVA FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:55

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Data/Hora/Local: 03/05/2022, às 09:35 h. Sala de Audiência do Fórum provisório 2. PRESENTE(S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Acusados: Miller Freitas dos Santos, Edmax Diniz F AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA – SENTENCIAR PRESCRIÇÃO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0000802-17.2011.8.14.0033 Tipificação: Art. 129, § 1º, I e II do CPB Acusados: Emanoel Ferreira Lima, Miller Freitas dos Santos, Edmax Diniz Farias e Benedito de Jesus Ferreira

24/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição

05/05/2022, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 10:15 Vara Única de Muaná.

05/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 17:03

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022, 17:02

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:33

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado em 04/11/2022

07/11/2022, 16:48

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:55

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Documentos

Documento de Migração

•08/11/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 12:13

26/10/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Estadual Data/Hora/Local: 03/05/2022, às 09:35 h. Sala de Audiência do Fórum provisório 2. PRESENTE(S): Magistrado: LUIZ TRINDADE JUNIOR Acusados: Miller Freitas dos Santos, Edmax Diniz F AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TERMO DE ABERTURA – SENTENCIAR PRESCRIÇÃO 1. DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0000802-17.2011.8.14.0033 Tipificação: Art. 129, § 1º, I e II do CPB Acusados: Emanoel Ferreira Lima, Miller Freitas dos Santos, Edmax Diniz Farias e Benedito de Jesus Ferreira

24/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/10/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:55

Extinta a punibilidade por prescrição

05/05/2022, 13:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 10:15 Vara Única de Muaná.

05/05/2022, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 17:03

Juntada de Petição de parecer

28/04/2022, 17:02

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000802-49.2011.8.14.0033. AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: EDMAX DINIZ FARIAS, EMANOEL FERREIRA LIMA, BENEDITO DE JESUS FERREIRA LIMA, MILLER FREITAS DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins legais e de direito, que presente o processo foi convertido em autos eletrônicos e migrado ao sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto no Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ

10/03/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:15 Vara Única de Muaná.

09/03/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

08/11/2021, 12:05

Definitivo - MIGRACAO

08/11/2021, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2021, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/11/2021, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2021, 09:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

08/11/2021, 09:30

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB

05/11/2021, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2021, 11:57

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

03/11/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2021, 11:40

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

03/11/2021, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2021, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/10/2021, 08:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/09/2021, 13:38

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/09/2021, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MUANÁ, : GUILHERME COELHO MARTINS

24/08/2021, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2021, 11:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

20/08/2021, 11:16

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/08/2021, 09:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/04/2021, 12:13

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/04/2021, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2021, 12:38

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

06/04/2021, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2021, 15:33

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 15:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/03/2021, 11:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/03/2021, 10:50

AGUARDANDO AUDIENCIA

08/03/2021, 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA

01/10/2020, 12:44

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/09/2020, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2020, 12:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

15/09/2020, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2020, 15:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 15:20

Denúncia - Denúncia

08/09/2020, 15:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000802-17.2011.8.14.0033 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 295-5 para Nr Inquerito: 00000/0000.000295-5

17/03/2020, 10:24

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/03/2020, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MUANÁ, Vara: VARA UNICA DE MUANA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA, JUIZ TITULAR: LUIZ TRINDADE JUNIOR

17/03/2020, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200093364789

17/03/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2020, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2020, 10:14

Remessa

17/03/2020, 10:14

DEPOL DE ORIGEM - Para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público

14/05/2012, 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00008021720118140033.

09/05/2012, 09:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/02/2012, 11:12

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 428055972- Alteração de Classe- Antiga :61053 Lesao Corporal- TpVara 52 JUIZO SINGULAR - Justificativa : jjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjjj

29/02/2012, 11:06

VISTAS A PROMOTORIA

24/02/2012, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2012, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/02/2012, 12:28

VINCULAÇÃO

16/02/2012, 09:28

AO CARTÓRIO DE ORIGEM

14/02/2012, 06:48

AO MINISTERIO PUBLICO

13/02/2012, 21:02

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/02/2012, 21:02

CADASTRO DE PROTOCOLO - 355628202 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE MUANA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20122000033

08/02/2012, 11:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 33001 - Vara Unica de Muana . Usuario: 355628202

15/12/2011, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2011, 06:48

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: LIDIANA BRABO BATISTA CASTRO - Vara Unica de Muana.

15/12/2011, 06:48

Sentença

•05/05/2022, 13:34

Sentença

•21/10/2022, 14:54