Execução Fiscal 0032910-11.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2008

Valor da Causa

R$ 8.818,02

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:24

Juntada de Informações

05/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:26

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:16

Todas as movimentações(211)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 12:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:42

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:51

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:24

Juntada de Informações

05/08/2024, 13:23

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:26

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. DECISÃO 1. 1. Considerando os termos da petição do Estado do Pará, bem como o Malote Digital do ID. Num. 68021916, determino que seja oficiado ao Juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marituba – PA, para que realize a transferência do valor vinculado ao autos Mandado de Segurança nº 0079703-34/2003.814.0133, à titulo de penhora nos presentes autos de Execução Fiscal. 2.2. Informo que o valor da presente Execução Fiscal, nos termos da petição do Estado do Pará, alcança o montante de R$22.049,29, atualizado em 27/12/2023. 3. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0032910-11.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:01

Expedição de Informações.

24/04/2024, 11:00

Juntada de Ofício

24/04/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 11:05

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 06/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 08:54

Conclusos para decisão

23/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:43

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. VALOR DA CAUSA: 8.818,02 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 4 de dezembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: DANIELLY GAYA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0032910-11.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:30

Juntada de Informações

04/12/2023, 14:24

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:59

Desarquivamento - desarquivamento para migracao

29/06/2022, 11:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00329106920088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00329101120088140301.

27/06/2022, 08:47

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 11:01

Remessa

08/03/2022, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

10/12/2021, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2021, 10:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2021, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2021, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2021, 09:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/03/2020, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2020, 09:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 14:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 14:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/03/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2020, 14:49

Remessa

28/02/2020, 14:49

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/08/2019, 12:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

08/08/2019, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/08/2019, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2019, 09:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2019, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2019, 12:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/07/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2019, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2019, 15:29

Remessa

05/07/2019, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/05/2019, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2019, 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2019, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2019, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2019, 10:18

REMESSA INTERNA

03/04/2019, 12:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/04/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2019, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2018, 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/06/2018, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/06/2018, 12:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2018, 12:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/12/2017, 08:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/06/2017, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2017, 10:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/05/2017, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2017, 13:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2017, 13:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2017, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2017, 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2017, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 11:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/05/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2017, 12:39

PROVIDENCIAR OFICIO

08/03/2017, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 08:21

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 41 C - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS

18/09/2015, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 13:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

11/08/2015, 12:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/07/2015, 11:37

CONCLUSOS

20/07/2015, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:34

Remessa

16/07/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2015, 15:20

Provisório - SUSPENSO EM SECRETARIA - CX.15

14/07/2015, 09:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/06/2015, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 11:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/06/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2015, 11:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/04/2015, 10:33

OUTROS

21/10/2014, 08:32

OUTROS

07/10/2014, 11:54

OUTROS

02/10/2014, 12:56

OUTROS

24/06/2014, 16:25

OUTROS

08/05/2014, 09:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2014, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2014, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2014, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2014, 08:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2014, 11:22

Remessa

16/04/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 11:09

Remessa

20/03/2014, 11:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 08:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2014, 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/02/2014, 08:38

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2014, 08:22

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2014, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2013, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

24/09/2013, 08:21

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

23/09/2013, 11:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

23/09/2013, 11:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

23/09/2013, 11:11

À UNAJ

19/09/2013, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2013, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2013, 08:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 15:09

Remessa

20/08/2013, 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2013, 15:08

A FAZENDA PÚBLICA

17/06/2013, 12:05

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/06/2013, 12:00

AGUARDANDO PUBLICACAO

23/05/2013, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2013, 14:47

CERTIDAO - CERTIDAO

23/05/2013, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 14:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/01/2013, 09:14

A SECRETARIA

29/01/2013, 13:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/01/2013, 11:44

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 09:30

EM CONCLUSÃO

20/08/2012, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2012, 11:37

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 128 - AG CONCLUSÃO

26/01/2010, 11:04

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 06

26/06/2009, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/04/2009, 11:28

MANDADO CUMPRIDO

07/04/2009, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2009, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2009, 11:14

VINCULAÇÃO

13/03/2009, 08:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091017488

12/03/2009, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 14 - AG MANIF EXEQUENTE

06/03/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2009, 11:50

INTIMACAO

05/03/2009, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. JOSÉ GALHARDO - POR MARCIA GISELLE. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 75

04/03/2009, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 08:37

PROVIDENCIAR CITACAO - cx diretor

16/02/2009, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/02/2009, 09:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2009, 11:32

DESPACHO

05/02/2009, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2009, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 08:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/01/2009, 14:23

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte de número :AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. inclusão do AdvogadoRODRIGO M. PESSOA

18/12/2008, 15:37

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 122509962- Alteração da Parte :AUTO VIACAO ICOARACIENSE LTDA. Participação: EXECUTADO Caracteristica : Segredo: N

18/12/2008, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2008, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/12/2008, 11:57

VINCULAÇÃO

15/12/2008, 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081105812

12/12/2008, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 07

30/10/2008, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 09:50

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 01

30/09/2008, 12:14

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/09/2008, 11:50

PROVIDENCIAR CITACAO - cx 01 inicial

26/09/2008, 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO

24/09/2008, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/09/2008, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/09/2008, 09:15

DESPACHO

22/09/2008, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/09/2008, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/09/2008, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/09/2008, 13:17

AUTUAÇÃO

19/09/2008, 08:33

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

15/09/2008, 10:35

Documentos

Sentença

•01/02/2026, 10:37

Despacho

•25/03/2025, 10:51

Decisão

•24/04/2024, 11:01

Decisão

•22/03/2024, 11:05

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:59

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:59

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:59

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:58

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:58

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:58

Documento de Migração

•29/06/2022, 11:58