Cumprimento de sentença 0801181-66.2022.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Processos relacionados

JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Uruará

Partes do Processo

JOENE ALVES COUTINHO

CPF

Autor

DARLANE EMANUELE DA SILVA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO

OAB/PA 17866·CPF·Representa: Autor

ADRIANA APARECIDA VARGAS DEZAN

OAB/PA 10546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 13/11/2025

16/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:02

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:24

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:13

Todas as movimentações(77)

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:20

Arquivado Definitivamente

16/11/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 13/11/2025

16/11/2025, 14:35

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 13/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:24

Decisão

•08/10/2025, 14:33

14/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:02

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 20:01

Publicado Sentença em 20/10/2025.

23/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 14:24

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

16/10/2025, 14:24

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2025, 15:45

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:15

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:09

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 09:02

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 08:57

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 08:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por MARIO BOTELHO VIEIRA em/para 29/09/2025 10:30, Vara Única de Uruará.

29/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 02/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 24/06/2025 23:59.

11/07/2025, 08:57

Decorrido prazo de DARLANE EMANUELE DA SILVA SOUSA em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 16:18

Publicado Decisão em 02/06/2025.

27/06/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 21:45

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/09/2025 10:30, Vara Única de Uruará.

24/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:11

Embargos de declaração acolhidos

29/05/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 15:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/05/2025, 14:38

Conclusos para decisão

29/05/2025, 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/01/2025, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/08/2024, 10:41

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 11:00

Conclusos para decisão

26/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de JOENE ALVES COUTINHO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:39

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801181-66.2022.8.14.0066 Requerente Nome: JOENE ALVES COUTINHO Endereço: Quadra Cinco, Casa 02, Nova Uruará, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: DARLANE EMANUELE DA SILVA SOUSA Endereço: Rua Belém, s/n, Vila Brasil, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Trata-se de Ação de indenização por danos morais, ajuizada por JOENE ALVES COUTINHO, em desfavor de DARLENE EMANUELE DA SILVA SOUZA. Em documento de ID nº 95616619, foi realizada tentativa de Audiência conciliatória, na qual as partes não estiveram presentes, não havendo qualquer justificativa da ausência desde então. Os autos vieram conclusos. VISTOS. DECIDO. Considerando que o Autor não esteve presente na audiência, observa-se que há lugar para aplicação do art. 51, I da lei 9.099/95. Assim, por não vislumbrar interesse da parte na resolução da ação, que desde a tentativa de conciliação quedou-se inerte, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, I da lei 9.099/95 c/c 485, III do CPC. Como o pedido contraposto realizado nos autos é obrigação acessória à ação principal, não podendo subsistir a revelia como ocorre com o instituto da reconvenção. Sem custas nem honorários, a teor do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 4 de dezembro de 2023. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

04/12/2023, 20:08

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 20:08

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 11:51

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023, 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 19:08

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2023 11:00 Vara Única de Uruará.

26/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023, 17:47

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:41

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2023, 20:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 16:07

Audiência Conciliação designada para 23/06/2023 11:00 Vara Única de Uruará.

19/04/2023, 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:41

Conclusos para decisão

17/11/2022, 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2022, 09:25

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 09:25

Decisão

•01/10/2025, 15:45

Decisão

•29/05/2025, 15:11

Decisão

•20/08/2024, 11:00

Sentença

•04/12/2023, 20:08

Decisão

•28/06/2023, 19:08

Decisão

•19/04/2023, 10:41