Embargos de Declaração Cível 0806978-70.2023.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 34.642,69

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

L. A. F. CAMEJO - ME

CNPJ

Autor

RAFAEL DOS SANTOS NONATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE

OAB/PA 19501·CPF·Representa: Autor

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR

OAB/PA 22978·CPF·Representa: Autor

ALINE DA SILVA FRANCISCO

OAB/PA 30937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Embargos de declaração não acolhidos

03/12/2025, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de L. A. F. CAMEJO - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NONATO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de L. A. F. CAMEJO - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 10:28

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Embargos de declaração não acolhidos

03/12/2025, 11:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de L. A. F. CAMEJO - ME em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:23

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 11:40

Acórdão

•20/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 22:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:56

Juntada de Certidão

17/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

17/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NONATO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de L. A. F. CAMEJO - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 00:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/09/2025, 10:28

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:01

Expedição de Acórdão.

20/08/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:01

Conhecido o recurso de L. A. F. CAMEJO - ME - CNPJ: 09.347.831/0001-09 (RECORRENTE) e provido

20/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de carta

17/07/2025, 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS NONATO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de L. A. F. CAMEJO - ME em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/06/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:09

Expedição de Decisão.

09/06/2025, 07:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

08/06/2025, 11:31

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:45

Recebidos os autos

04/02/2025, 08:45

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 08:45

Decisão

•08/06/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:42

Sentença

•13/11/2024, 08:47

Sentença

•31/10/2024, 10:30

Decisão

•05/07/2024, 13:20

Decisão

•05/04/2024, 09:41

Decisão

•22/02/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 08:07

Decisão

•04/12/2023, 11:43