Execução Fiscal 0031859-62.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 4.523,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VIRGINIO J M DE MIRANDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Decorrido prazo de VIRGINIO J M DE MIRANDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VIRGINIO J M DE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031859-62.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:13

Todas as movimentações(86)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 15:28

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de VIRGINIO J M DE MIRANDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:19

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VIRGINIO J M DE MIRANDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031859-62.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00318598620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 - Execução deIPTU. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00318596220088140301.

02/08/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 09:18

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 09:18

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

28/07/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 10:12

Remessa

14/07/2021, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2021, 09:29

Remessa

14/07/2021, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2016, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2016, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2016, 11:38

AGUARDANDO PETICAO

17/02/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 15:56

Remessa

26/01/2016, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:40

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/08/2011, 11:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2010, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/10/2010, 10:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2010, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2010, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2010, 08:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/10/2010, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2010, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2010, 12:39

Remessa

07/10/2010, 12:39

SETOR CORRESPONDENCIA

23/08/2010, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2010, 10:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2010, 09:55

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2010, 09:55

Mero expediente - Mero expediente

06/08/2010, 09:17

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2010, 09:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2010, 11:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/09/2009, 08:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2009, 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

22/05/2009, 13:15

VINCULAÇÃO

22/05/2009, 10:15

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091049976

21/05/2009, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2009, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente 4515/08/08

01/10/2008, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 12:07

CITACAO

26/09/2008, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:36

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

08/09/2008, 11:19