Execução Fiscal 0031570-32.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 2.760,33

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE F F SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DE F F SOARES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE F F SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031570-32.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

07/03/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DE F F SOARES em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:03

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE F F SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031570-32.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00315707620088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6515/77 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00315703220088140301.

02/08/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 10:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/11/2020, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 09:42

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2020, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2020, 14:38

Remessa

23/09/2020, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/09/2020, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2020, 11:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2020, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/07/2020, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 13:06

de pré-executividade - de pré-executividade

17/07/2020, 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2020, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2018, 11:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQUERQUE J. (58097), que representa a parte MARIA DE F F SOARES (25918664) no processo 00315707620088140301.

16/11/2017, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2017, 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2017, 11:21

Remessa

10/11/2017, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

14/05/2015, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 15:43

Remessa

25/03/2015, 15:43

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 10:26

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2014, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2014, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 11:21

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2011, 12:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO - P/ SENTENÇA DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

05/08/2009, 13:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - RECEBIDO DO GABINETE SEM DESPACHO

26/05/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 14:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/05/2009, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/04/2009, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2009, 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2009, 13:55

VINCULAÇÃO - OFERECER CONTRA-RAZÕES Á EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

07/04/2009, 10:55

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091026913

06/04/2009, 14:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/04/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 12:16

A FAZENDA PÚBLICA - vista a procuradoria do municipio- Ygor Ramon Braga Farias. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/03/2009, 08:53

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - verificar andamento interno anterior-mandado de intimação do municipio.. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 09:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

04/03/2009, 17:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/03/2009, 17:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 10:56

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

02/03/2009, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

02/03/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2009, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/01/2009, 08:40

CONCLUSO EM SECRETARIA

12/01/2009, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2008, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2008, 12:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 751459952- Alteração da Parte de número :MARIA DE F F SOARES inclusão do AdvogadoCONCEICAO AIDA P. BARBOSA

19/12/2008, 11:51

VINCULAÇÃO - EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

19/12/2008, 09:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081107890

18/12/2008, 16:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4462/08 EXEQUENTE

29/10/2008, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4462/08 CITADO PELO CORREIO

29/10/2008, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/10/2008, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

01/10/2008, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/10/2008, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/09/2008, 12:06

CITACAO

26/09/2008, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2008, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/09/2008, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/09/2008, 08:38

AUTUAÇÃO

12/09/2008, 05:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 773763152

05/09/2008, 10:21