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Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RUI PEDRO MACHADO LEAO

CPF

Autor

RUI PEDRO MACHADO LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:12

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de parecer

28/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:37

Transitado em Julgado em 20/09/2024

20/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 14:12

Despacho

•09/01/2024, 11:04

11/08/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:12

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 14:12

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de parecer

28/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:34

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 07/02/2024 23:59.

11/02/2024, 02:33

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:05

Decorrido prazo de RUI PEDRO MACHADO LEAO em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUI PEDRO MACHADO LEAO AUTOR: RUI PEDRO MACHADO LEAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0909300-61.2023.8.14.0301 Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual). Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120417111764300000099260997 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HPOSSUFICIÊNCIA Procuração 23120417111799400000099261000 DOCUMENTOS DE PROVA Documento de Comprovação 23120417111856500000099260998 DOCUMENTOS DO ASSISTIDO Documento de Identificação 23120417111968400000099260999

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:04

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RUI PEDRO MACHADO LEAO AUTOR: RUI PEDRO MACHADO LEAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) 0909300-61.2023.8.14.0301 Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual). Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120417111764300000099260997 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HPOSSUFICIÊNCIA Procuração 23120417111799400000099261000 DOCUMENTOS DE PROVA Documento de Comprovação 23120417111856500000099260998 DOCUMENTOS DO ASSISTIDO Documento de Identificação 23120417111968400000099260999

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:36

Conclusos para decisão

04/12/2023, 17:11

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 17:11

Despacho

•05/12/2023, 12:36