Execução Fiscal 0038433-14.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 2.244,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FERNANDO PERES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de FERNANDO PERES DA COSTA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 10:32

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO PERES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038433-14.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:22

Todas as movimentações(197)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de FERNANDO PERES DA COSTA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:15

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FERNANDO PERES DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038433-14.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00384337020028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00384331420028140301.

02/08/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:59

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/05/2019, 16:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2019, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2019, 16:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:06

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 10:02

EXPEDIR OFICIO

13/12/2016, 15:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2016, 16:25

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2016, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2016, 14:54

Remessa

29/11/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/11/2016, 09:18

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2016, 16:53

PROVIDENCIAR OUTROS

20/06/2016, 10:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 11:01

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2016, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2016, 17:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2016, 17:24

Remessa

10/06/2016, 17:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:44

A FAZENDA PÚBLICA

01/06/2016, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2016, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:34

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

24/03/2015, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

16/03/2015, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 10:17

Remessa

19/02/2015, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:40

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/09/2014, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/09/2014, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/09/2014, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 09:34

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

15/09/2014, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

21/08/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2014, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2014, 09:40

OUTROS

28/07/2014, 09:42

OUTROS

20/06/2014, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2014, 10:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2014, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2014, 11:50

Remessa

19/05/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2014, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/10/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 08:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2013, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2013, 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 12:33

Remessa - Devolução: 06/12/2012 13:20:14

10/12/2012, 07:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/12/2012, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/12/2012, 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/02/2012, 08:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

28/02/2012, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:59

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/06/2011, 11:08

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 12:07

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:56

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2010, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2010, 10:49

Remessa

08/11/2010, 10:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

28/09/2010, 09:46

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2010, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO - registro da penhora

31/05/2010, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/05/2010, 00:00

DESPACHO

24/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: THIAGO TELES DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/05/2010, 07:42

AGUARDANDO CONCLUSAO - Diversos.

04/08/2009, 11:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/07/2009, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2009, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/07/2009, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 14:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2009, 14:12

VINCULAÇÃO

20/07/2009, 11:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091075926

16/07/2009, 15:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - lote 4 . Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2009, 09:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/06/2009, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2009, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/06/2009, 09:28

DIGA O AUTOR

15/06/2009, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2009, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2009, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2009, 14:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - mutirão

14/04/2009, 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 17:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 17:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - mutirão. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

26/03/2009, 09:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/05/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - da Exequente

23/04/2004, 12:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2004, 18:38

MANDADO CUMPRIDO

22/04/2004, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/03/2004, 12:27

PENHORA E AVALIACAO

29/03/2004, 12:27

MANDADO(S) A CENTRAL

22/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 7902/02, Ag. Manifestação do executado, citado pelo Correio.

28/11/2003, 16:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2003, 19:26

AGUARD. RETORNO DE AR - 7902/02

13/11/2003, 13:04

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

10/12/2002, 08:59

AGUARD.REM.J.DEPRECANTE - AGUARD REM JUIZ DEPRECANTE CUMPRIDA

10/12/2002, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2002, 08:59

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7902/02

27/11/2002, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 07:49

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:35

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/11/2002, 05:08

DISTRIBUIÇÃO

18/11/2002, 05:08