Execução Fiscal 0000448-50.2007.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2008

Valor da Causa

R$ 1.629,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R N DE CARVALHO ASSUNCAO

CNPJ

Reu

R N DE CARVALHO ASSUNCAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 28/04/2022

24/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:42

Decorrido prazo de R N DE CARVALHO ASSUNCAO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000448-50.2007.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 PROCESSO N° 0000448-50.2007.8.14.0005 SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte executada, ambos acima indicados. Este juízo determinou a intimação da parte ex

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:59

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 14:54

Transitado em Julgado em 28/04/2022

24/06/2022, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:42

Decorrido prazo de R N DE CARVALHO ASSUNCAO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Publicado Intimação em 11/03/2022.

Documentos

Documento de Migração

•06/10/2021, 10:36

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 12:59

12/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000448-50.2007.8.14.0005. AUTOR: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 PROCESSO N° 0000448-50.2007.8.14.0005 SENTENÇA Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte executada, ambos acima indicados. Este juízo determinou a intimação da parte ex

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 09:05

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 09:04

Juntada de Petição de Petição

15/10/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

06/10/2021, 10:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004488220078140005: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10531. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004485020078140005.

06/10/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 09:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/10/2021, 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO

20/09/2021, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 10:13

Desarquivamento - transcurso do prazo

20/09/2021, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004488220078140005: Munic pio atualizado: 602 - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

30/06/2021, 09:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/11/2017, 11:20

Provisório - CONFORME DECISÃO MAGISTRADO

17/11/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2017, 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2017, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 11:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/09/2017, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 17:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 17:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2017, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 15:43

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2016, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2016, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2016, 14:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2016, 14:51

Remessa - OF.Nº221/2016-PGE-PDA,DEVOLUÇÃO DOS AUTOS,DATADO EM 14/01/2016.

26/01/2016, 14:51

A FAZENDA PÚBLICA

08/10/2015, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2015, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/09/2015, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2015, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2015, 11:45

OUTROS

04/09/2015, 14:27

OUTROS

31/08/2015, 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2015, 09:26

CONCLUSOS

26/08/2015, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/08/2015, 10:24

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/08/2015, 10:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2015, 09:24

AGUARDANDO MANDADO

08/10/2014, 10:48

AGUARDANDO MANDADO

25/03/2014, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/03/2014, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO para : ADAILTON DE LIMA SOUZA

17/03/2014, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/03/2014, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE ALTAMIRA, : FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO

17/03/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00560260-97 de 4ª AREA DE ALTAMIRA, para 4ª AREA DE ALTAMIRA. Justificativa: zoneamento

17/03/2014, 08:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00560260-97 de ALTAMIRA, para 4ª AREA DE ALTAMIRA. Justificativa: zoneamento

17/03/2014, 08:54

AGUARDANDO MANDADO

27/02/2014, 17:08

MANDADO(S) A CENTRAL

27/02/2014, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/02/2014, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/02/2014, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

13/02/2014, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2014, 09:59

CONCLUSOS

13/01/2014, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 14:13

Remessa - devolução de autos.

10/01/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 14:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 12:37

Remessa

10/01/2014, 12:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 12:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/10/2013, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2013, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2013, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 09:39

Remessa

02/08/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 09:38

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

26/03/2013, 14:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2013, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/10/2012, 10:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2012, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 12:38

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2012, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2012, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 17:06

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

22/08/2012, 17:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/08/2012, 16:42

Remessa

22/08/2012, 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/08/2012, 16:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2012, 11:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2012, 11:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - processo encaminhado ao procurador

23/05/2012, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2012, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2012, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:27

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/04/2012, 13:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/04/2012, 12:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/04/2012, 12:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : GILSON DUARTE GAMA

16/03/2012, 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : ESTANISLAU NUNES LEÃO

16/03/2012, 13:24

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2012, 14:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2012, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2012, 09:57

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2012, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2012, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2012, 09:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2012, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2012, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2012, 11:23

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2012, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2012, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2012, 10:47

CONCLUSO EM SECRETARIA

08/02/2012, 12:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2012, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2012, 09:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/02/2012, 09:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/02/2012, 09:54

AGUARDANDO MANDADO

12/08/2011, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SYNVAL DE CASTRO JUNIOR

15/04/2011, 09:36

AGUARDANDO MANDADO

12/04/2011, 12:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2011, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2011, 12:58

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

11/04/2011, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2011, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

28/02/2011, 11:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2011, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2011, 09:59

AGUARDANDO CONCLUSAO

22/11/2010, 12:39

AGUARDANDO MANDADO

18/11/2010, 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ALTAMIRA, : SYNVAL DE CASTRO JUNIOR

18/11/2010, 13:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2010, 13:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/10/2010, 09:28

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2010, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2010, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2010, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2010, 12:41

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

17/09/2010, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2010, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2010, 12:10

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

13/09/2010, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2010, 10:01

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2010, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2010, 11:07

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2010, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/06/2010, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

24/06/2010, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2010, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/05/2010, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2010, 10:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

20/11/2009, 18:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA AMARELA001,PROCESSO DE CONCILIAÇÃO/2008.

02/05/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 16:30

AGUARDANDO AUDIENCIA - PARA CONCILIAÇÃO

10/11/2008, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2008, 06:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

07/11/2008, 10:16

MANDADO CUMPRIDO

07/11/2008, 10:10

AGUARDANDO AUDIENCIA - CONCILIAÇÃO

30/10/2008, 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/10/2008, 12:26

EXECUCAO

29/10/2008, 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2008, 07:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA FRANCISCA FORTUNATO DA SILVA - Central de Mandados.

24/10/2008, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2008, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LUCINELIA FRANCA DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

16/10/2008, 13:38

AUDIENCIA MARCADA

14/10/2008, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - GAB. DA 4ª VARA CIVEL.

08/10/2008, 14:35

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 001/2007

05/06/2008, 13:15

AUTUAÇÃO

01/02/2008, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/01/2008, 10:57

A DISTRIBUICAO - CONFORME DESP. FLS.13. Recebido por: ELIANA DA COSTA CARNEIRO - SEC. DA 4ª VARA CIVEL.

25/01/2008, 13:11

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 287158022- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :1ª VARA CIVEL - Justificativa : DA COMPETENCIA DA 4ª VARA

25/01/2008, 11:57

A DISTRIBUICAO - Redistribuir para 4ª Vara

19/12/2007, 10:31

DESPACHO

18/12/2007, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2007, 09:52

CONCLUSO EM SECRETARIA

25/09/2007, 09:04

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/08/2007, 12:47

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2007, 08:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2007, 17:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2007, 13:47

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RUTH GOMES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

13/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2007, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2007, 07:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

12/06/2007, 00:00

DESPACHO

11/06/2007, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2007, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOCILENE PANTOJA SOARES ALHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

11/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2007, 07:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RUTH GOMES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/03/2007, 00:00

CITACAO

08/03/2007, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2007, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2007, 07:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALTAMIRA PEREIRA GONCALVES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

06/03/2007, 00:00

AUTUAÇÃO

28/02/2007, 10:27

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - 186906882- Alteração da Vara do Processo - Valor Antigo :4ª VARA CIVEL - Justificativa : NÃO ESTÁ INSTALADA A 4ª VARA

27/02/2007, 12:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 5005 - 4ª VARA CIVEL

27/02/2007, 11:38

Sentença

•08/03/2022, 12:15