Execução Fiscal 0016761-18.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2000

Valor da Causa

R$ 10.183,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

CARLOS G MENDES OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS G MENDES OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:50

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:28

Decisão

•04/08/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:08

Decorrido prazo de CARLOS G MENDES OLIVEIRA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:07

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: P M B EXECUTADO: CARLOS G MENDES OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016761-18.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00167613920008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00167611820008140301.

02/08/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:12

Remessa

22/07/2021, 17:11

EXPEDIR OFICIO

04/02/2021, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/01/2021, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

22/01/2021, 11:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005250328

14/01/2021, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 13:02

Remessa - oF. Nº 250/2020

14/01/2021, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 13:02

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/01/2020, 13:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:18

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:16

EXPEDIR OFICIO

21/09/2016, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 09:33

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2016, 09:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2016, 09:23

Remessa

14/09/2016, 09:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:01

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2015, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2015, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 09:44

Remessa

23/01/2015, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 09:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 10:57

A FAZENDA PÚBLICA

11/12/2014, 11:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/12/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2014, 10:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado

11/12/2014, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 08:56

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/10/2009, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 08:16

SUSPENSAO DO PROCESSO

21/10/2009, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2009, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/09/2009, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/09/2009, 17:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/03/2009, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2009, 11:02

SUSPENSAO DO PROCESSO

19/03/2009, 14:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2009, 14:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 16:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/03/2009, 16:17

CONCLUSO EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/11/2008, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/11/2008, 13:43

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO

12/11/2008, 10:43

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081096277

11/11/2008, 15:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3887/00

03/10/2008, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2008, 10:25

MANDADO CUMPRIDO

01/10/2008, 08:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

25/08/2008, 11:36

AVALIACAO

25/08/2008, 11:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/12/2007, 08:28

PROV. DESENTRANHAMENTO

18/09/2007, 08:06

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3887/00

05/10/2005, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/10/2005, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - Cartório do 25º Ofício Cível.

04/10/2005, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

03/10/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2005, 10:56

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :P. M. B. inclusão do AdvogadoADRIANA MONTEIRO PASSOS

25/08/2005, 10:20

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :P. M. B. Exclusão do AdvogadoTEREZINHA DE N L DA SILVA

25/08/2005, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2005, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2005, 13:33

VINCULAÇÃO

19/08/2005, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS - 3887/00

18/08/2005, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/08/2005, 11:48

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

18/08/2005, 09:33

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051043848

18/08/2005, 09:33

VISTA AO PROCURADOR - vera araujo

24/06/2003, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2003, 16:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2003, 16:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3887/00

16/06/2003, 13:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/06/2003, 11:52

DIGA O AUTOR

12/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/05/2003, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2003, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/05/2003, 16:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3887/00

07/05/2003, 13:40

MANDADO CUMPRIDO

07/05/2003, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

20/03/2003, 09:31

AGUARDANDO MANDADO - 3887/00

18/03/2003, 09:06

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2003, 08:19

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

30/04/2002, 09:15

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3887/00

30/04/2002, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2002, 09:15

RESENHA - 3887/00

11/04/2002, 06:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2002, 06:32

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2002, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2002, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2001, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2001, 10:36

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3887/00

25/05/2001, 07:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2001, 07:38

VINCULAÇÃO

25/05/2001, 07:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011020484

24/05/2001, 08:38

VISTAS AO ADVOGADO

19/04/2001, 07:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3887/00

15/12/2000, 07:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2000, 07:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

13/12/2000, 06:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

28/11/2000, 06:24

AGUARDANDO MANDADO - 3887/00

23/11/2000, 10:34

MANDADO(S) A CENTRAL

23/11/2000, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO - 3887/00

27/07/2000, 09:29

RESENHA - 3887/00

21/06/2000, 09:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2000, 09:21

AUTUAÇÃO

13/06/2000, 04:57

CITACAO 25A. VARA

12/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2000, 21:00

TRANSF. DE SECRETARIA

26/05/2000, 08:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10027

04/05/2000, 21:00

DATA DA ENTRADA - MOVIMENTO P/ CADASTRO DE TRAMITE

14/08/1998, 11:17

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

12/06/1998, 08:11

DISTRIBUIÇÃO

12/06/1998, 08:11

CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955

07/04/1998, 21:00

Intimação de Decisão

•09/08/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:02

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 10:52