Execução Fiscal 0043251-86.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.103,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALDOMIRO D C RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO D C RIBEIRO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de VALDOMIRO D C RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Juntada de identificação de ar

30/03/2022, 08:16

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043251-86.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU dos exercícios fiscais de 2010 a 2012. Conforme disposição contida no art. 10 do CPC, em decisão de ID n. 4902548 - Pág. 19/20 este juízo determinou que o Exequente se manifestasse acerca da possível nulidade da

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 09:24

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 13:19

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 16:31

Decorrido prazo de VALDOMIRO D C RIBEIRO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:05

Decorrido prazo de VALDOMIRO D C RIBEIRO em 01/04/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/06/2021, 12:21

Sentença

•09/03/2022, 12:43

02/04/2022, 02:03

Juntada de identificação de ar

30/03/2022, 08:16

Publicado Sentença em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0043251-86.2014.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU dos exercícios fiscais de 2010 a 2012. Conforme disposição contida no art. 10 do CPC, em decisão de ID n. 4902548 - Pág. 19/20 este juízo determinou que o Exequente se manifestasse acerca da possível nulidade da

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 12:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/06/2021, 12:21

Conclusos para julgamento

19/01/2021, 09:24

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:11

Processo migrado do Sistema Libra

08/05/2018, 08:47

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:43

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:08

Remessa

15/04/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 14:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 08:30

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2016, 11:06

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:08

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:19

Remessa

29/01/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2016, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2016, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 09:21

A FAZENDA PÚBLICA

12/01/2016, 14:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:39

OUTROS

09/06/2015, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2015, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:46

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:46

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 11:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 13:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/11/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2014, 12:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/11/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2014, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/10/2014, 14:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/09/2014, 08:06

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/09/2014, 08:06

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

05/09/2014, 17:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2014, 17:30