Usucapião 0802221-20.2020.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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UsucapiãoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 27/03/2025

15/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIA LOPES BARROS em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTE(S), INCERTO(S) E DESCONHECIDO(S) em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de EVILEIDE SOARES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOÃO JACKSTET em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:10

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de termo de ciência

13/08/2025, 14:06

Decorrido prazo de CARTORIO DO 1 OFICIO REG. CIVIL DE P. NATURAIS, DE REG. DE TITULOS E DOC. E CIVIL DE P. JURIDICAS, E DE REG. DE IMOVEIS DA COMARCA DE REDENCAO em 07/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:08

Transitado em Julgado em 27/03/2025

15/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 13:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de LUCILEIA LOPES BARROS em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTE(S), INCERTO(S) E DESCONHECIDO(S) em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:58

Decorrido prazo de EVILEIDE SOARES DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOÃO JACKSTET em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 08:20

Publicado Sentença em 24/02/2025.

25/02/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 11:19

Julgado procedente o pedido

22/01/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 11:23

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS, AUSENTE(S), INCERTO(S) E DESCONHECIDO(S) em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:45

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 02:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 13:04

Publicado EDITAL em 06/05/2024.

08/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADNILSA SOARES XAVIER REQUERIDO: MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e Empresarial desta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria respectiva se processam nos termos legais, uma AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA (Processo nº 0802221-20.2020.8.14.0045), em que figura como parte requerente ADNILSA SOARES XAVIER, brasileira, solteira, do lar, RG 4895045, PC/PA, CPF 116.417.702-87, residente e domiciliada na Avenida Paraná, n. 407, Novo Horizonte, Redenção, Pará, Cep 68.551-210; e como requerido(s) MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES, brasileiro, advogado, RG 2410511, SSP/MG, CPF 384.369.811-20, residente e domiciliado na Avenida Santa Tereza, n. 286, Setor Oeste, Redenção, Pará, Cep 68.552-248. E constando dos autos a determinação de citação, por edital, de eventuais interessados, ausente(s), incerto(s) e desconhecido(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo que ficarão o(s) mesmo(s) devidamente CITADO(S) da presente ação, para querendo, através de advogado devidamente habilitado, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação, sob pena de não o fazendo, serem reputados pelo(a) mesmo(a), como verdadeiros, os fatos alegados pela autora na inicial, ressaltando que a ausência de contestação importará na decretação da revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente ao do(s) requerido(s), e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial da 2ª Vara Cível e Empresarial, aos 30 de abril de 2024. Eu (Lucas Maurilio Oliveira Machado), Auxiliar Judiciário, que digitei e conferi. LUCAS MAURILIO OLIVEIRA MACHADO Na forma do Provimento nº 006/2009 CJCI c/c Provimento 006/2006 CJRNB-TJE/PA Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Redenção PROCESSO Nº: 0802221-20.2020.8.14.0045

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:51

Expedição de Edital.

30/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA PROCESSO Nº: 0802221-20.2020.8.14.0045 Vistos. 1. Recebo a inicial e defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. 2. CITE-SE a parte requerida pessoalmente no endereço declinado na exordial, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344, CPC). 3. CITEM-SE, pessoalmente, os confinantes, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, responderem o presente feito (art. 246, §3, CPC). 4. CITEM-SE, por edital, eventuais interessados, com prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifestem no feito, (art. 259, I, CPC). 5. INTIMEM-SE o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, o ESTADO DO PARÁ e a UNIÃO, mediante remessa dos autos, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, manifestem-se sobre eventual interesse na causa (art. 246, §2º, CPC). 6. INTIME-SE o representante do Ministério Público mediante remessa dos autos. Expeça-se o necessário. CUMPRA-SE. Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO, conforme provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA.P.R.I.C. Redenção/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito (assinado digitalmente)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de EVILEIDE SOARES DA SILVA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:54

Decorrido prazo de JOÃO JACKSTET em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2022, 17:02

Juntada de Petição de contestação

31/10/2022, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2022, 23:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/10/2022, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 20:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2022, 20:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/10/2022, 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 12:42

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2021, 15:55

Juntada de Petição de Petição

19/02/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 19:52

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2021, 12:23

Conclusos para decisão

12/10/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 19:53

Conclusos para decisão

08/09/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 16:24

Documentos

Sentença

•20/02/2025, 11:19

Sentença

•22/01/2025, 08:58

Decisão

•02/05/2024, 10:58

Decisão

•30/04/2024, 11:17

Decisão

•06/12/2023, 09:13

Decisão

•06/12/2023, 08:57

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:01

Documento de Comprovação

•31/10/2022, 11:43

Decisão

•15/09/2022, 10:28

Decisão

•15/09/2022, 10:19

Decisão

•09/02/2021, 19:52

Decisão

•01/02/2021, 12:23

Despacho

•17/09/2020, 09:08

Despacho

•15/09/2020, 19:53