Execução Fiscal 0004148-18.2013.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2013

Valor da Causa

R$ 11.649,03

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CALIFORNIA LTDA

Reu

FRANCIANE LIMA MENDES RIOS

CPF

Reu

JUSTILIANO FERREIRA RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/02/2026, 19:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 13:49

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência

25/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 19:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

24/02/2026, 19:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 19:40

Decisão

•06/10/2025, 10:17

20/02/2026, 08:59

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 08:58

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 30/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de contestação

04/09/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 13:49

Conclusos para decisão

10/06/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:43

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CALIFORNIA LTDA em 07/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 14:36

Publicado Edital em 21/01/2025.

01/02/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:36

Expedição de Edital.

14/01/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão

13/05/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:17

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 23:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nome: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Endereço: AV BOULEVARD CASTILHO FRANÇA, Nº 708, Campina, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Requerido: Nome: INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CALIFORNIA LTDA Endereço: ROD. PA 263,S/N, KM 11., BAIRRO: INDUSTRIAL, NÃO INFORMADO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0004148-18.2013.8.14.0104 Vistos, etc. 1- Intime-se a exequente para se manifestar acerca de possível prescrição intercorrente e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:09

Conclusos para despacho

31/10/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 10:12

Processo migrado do sistema Libra

04/05/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 11:17

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2022, 12:04

REMESSA INTERNA

31/03/2022, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2022, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

REMESSA INTERNA

10/12/2021, 15:01

REMESSA INTERNA

10/12/2021, 15:01

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 12:53

REMESSA INTERNA

24/03/2021, 14:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/03/2021, 08:37

AGUARDANDO REMESSA

04/03/2021, 15:37

REMESSA INTERNA

07/07/2020, 12:22

REMESSA INTERNA

09/12/2019, 15:04

REMESSA INTERNA

04/12/2019, 18:41

REMESSA INTERNA

05/02/2018, 14:16

AGUARDANDO REMESSA

11/02/2016, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2015, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2015, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2015, 08:32

Remessa

19/02/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2015, 08:32

A FAZENDA PÚBLICA

19/01/2015, 08:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/01/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2014, 11:23

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2014, 11:23

AGUARDANDO MANDADO

24/11/2014, 08:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO

20/11/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 10:09

CITACAO - CITACAO

29/10/2014, 10:09

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2014, 17:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2014, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2014, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2014, 11:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/01/2014, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014, 12:57

Remessa

15/01/2014, 12:57

A JUSTICA FEDERAL

12/11/2013, 09:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/11/2013, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2013, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

24/10/2013, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2013, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2013, 15:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/09/2013, 16:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

21/09/2013, 12:12

Decisão

•03/10/2025, 08:31

Decisão

•25/08/2025, 10:30

Decisão

•10/06/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:23

Decisão

•21/08/2024, 14:24

Decisão

•15/05/2024, 11:18

Despacho

•06/12/2023, 11:29

Despacho

•14/11/2023, 12:09

Documento de Migração

•04/05/2022, 11:16