Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 18:30
Juntada de Petição de termo de ciência
24/02/2026, 12:22
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2025, 12:26
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/10/2025 23:59.
04/11/2025, 00:50
Conclusos para decisão
10/10/2025, 13:09
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 09:53
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 14:21
Documentos
Decisão
•26/11/2025, 12:26
Ato Ordinatório
•10/10/2025, 13:09
26/11/2025, 12:26
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 12:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 21/10/2025 23:59.
04/11/2025, 00:50
Conclusos para decisão
10/10/2025, 13:09
Ato ordinatório praticado
10/10/2025, 13:09
Juntada de Petição de petição
29/09/2025, 13:55
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 09:53
Juntada de Petição de petição
17/09/2025, 17:15
Expedição de Outros documentos.
01/09/2025, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025, 14:21
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 14:21
Conclusos para despacho
08/07/2025, 09:23
Ato ordinatório praticado
08/07/2025, 09:22
Juntada de Petição de petição
01/07/2025, 12:51
Expedição de Outros documentos.
30/05/2025, 12:06
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 12:05
Juntada de decisão
29/05/2025, 11:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025, 09:49
Expedição de Certidão.
23/01/2025, 09:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2024, 08:21
Juntada de identificação de ar
01/11/2024, 08:09
Juntada de identificação de ar
26/10/2024, 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024, 12:11
Juntada de Petição de termo de ciência
13/09/2024, 10:51
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 10:40
Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024, 10:40
Conclusos para decisão
22/08/2024, 11:20
Expedição de Certidão.
22/08/2024, 11:10
Juntada de Petição de apelação
21/08/2024, 10:40
Decorrido prazo de ERIANE GUIMARAES RODRIGUES DE FARIAS em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:00
Decorrido prazo de E G R DE FARIAS - ME em 23/07/2024 23:59.
27/07/2024, 12:00
Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024, 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024, 02:54
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 14:09
Expedição de Outros documentos.
28/06/2024, 14:09
Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2024, 14:09
Conclusos para julgamento
28/06/2024, 08:26
Cancelada a movimentação processual
28/06/2024, 08:26
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 11:23
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 11:48
Conclusos para despacho
27/03/2024, 13:29
Decorrido prazo de E G R DE FARIAS - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 03:54
Decorrido prazo de ERIANE GUIMARAES RODRIGUES DE FARIAS em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024, 03:54
Decorrido prazo de E G R DE FARIAS - ME em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:42
Decorrido prazo de ERIANE GUIMARAES RODRIGUES DE FARIAS em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 04:42
Expedição de Certidão.
19/02/2024, 10:30
Juntada de Petição de termo de ciência
28/12/2023, 09:10
Publicado Despacho em 11/12/2023.
11/12/2023, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0802186-08.2021.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: E G R DE FARIAS - ME, ERIANE GUIMARAES RODRIGUES DE FARIAS Valor da dívida: 1.778,15 (TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO) DECISÃO Visto que o executado está em lugar incerto e não sabido, conforme as informações contidas nos autos e a pedido da Fazenda Pública, determino a sua citação por Edital. EDITAL FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO E G R DE FARIAS - ME, ERIANE GUIMARAES RODRIGUES DE FARIAS, por este edital para pagar a dívida com juros e multa de mora, no prazo de 5 dias, ou garantir a execução. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da divida. PRAZO DO EDITAL: 30 dias. PUBLICAÇÃO: O presente Edital será afixado no Átrio do Fórum local, lugar de costume e publicado no Diário Justiça Eletrônico, conforme determina a lei no artigo 256 do CPC, e artigo 8°, inciso IV, da Lei 6830/1980. Expirado o prazo do edital e decorrido o prazo para apresentação da defesa, realizada a sua manifestação,
intime-se o exequente, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Caso não seja realizada a manifestação pelo executado, certifique-se a Secretaria da Vara a revelia dos autos. Logo, sensível ao disposto no artigo 72, II, do Código de Processo Civil, nomeio a Defensoria Pública para funcionar como curadora especial. Encaminhem os autos a Defensoria Pública para que apresente defesa, no prazo legal. Após intime-se o autor, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. SERVE A PRESENTE COMO EDITAL. Santarém/PA, datado e assinado digitalmente. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
07/12/2023, 00:00
Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2023, 13:41
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 11:55
Expedição de Outros documentos.
06/12/2023, 11:55
Conclusos para despacho
29/11/2023, 13:24
Juntada de Petição de petição
14/11/2023, 10:40
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 09:07
Ato ordinatório praticado
10/10/2023, 09:06
Juntada de Petição de certidão
04/07/2023, 00:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023, 00:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023, 00:17
Juntada de Petição de diligência
04/07/2023, 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023, 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023, 11:32
Expedição de Mandado.
25/05/2023, 11:27
Ato ordinatório praticado
15/03/2023, 11:15
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022, 16:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2022, 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022, 13:42
Cancelada a movimentação processual
23/05/2022, 13:15
Conclusos para decisão
23/05/2022, 13:15
Juntada de Petição de petição
03/02/2022, 09:19
Expedição de Outros documentos.
20/01/2022, 10:59
Ato ordinatório praticado
20/01/2022, 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2022, 10:45
Juntada de Petição de diligência
20/01/2022, 10:45
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 11:42
Ato ordinatório praticado
18/01/2022, 10:38
Juntada de Petição de diligência
13/01/2022, 19:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022, 19:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021, 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021, 10:40
Expedição de Mandado.
26/11/2021, 07:48
Expedição de Mandado.
26/11/2021, 07:47
Expedição de Mandado.
25/11/2021, 12:44
Expedição de Mandado.
25/11/2021, 12:42
Juntada de Petição de petição
26/04/2021, 13:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 12/04/2021 23:59.