Execução de Título Extrajudicial 0804144-94.2023.8.14.0136 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 23.489,09

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Canaa Dos Carajás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:16

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 12:12

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:06

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:30

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/03/2026, 12:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:16

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2026, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

06/02/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 14:48

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 10:31

Decisão Interlocutória de Mérito

30/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 17:27

Decorrido prazo de CLEOSMAR DOS REIS OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

26/08/2025, 21:14

Conclusos para decisão

04/08/2025, 14:38

Juntada de Certidão

04/08/2025, 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2025, 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/07/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:58

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 20:33

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:13

Conclusos para despacho

28/04/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 08:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.

17/04/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

17/04/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:46

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2025, 09:30

Realizado cálculo de custas

11/04/2025, 09:30

Desentranhado o documento

11/04/2025, 09:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/04/2025, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2025, 09:10

Realizado cálculo de custas

11/04/2025, 09:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/03/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:39

Deferido o pedido de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA - CNPJ: 19.141.980/0001-70 (EXEQUENTE).

13/03/2025, 17:14

Conclusos para decisão

31/01/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 23:19

Publicado Intimação em 09/12/2024.

16/12/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 10:33

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 10:11

Expedição de Mandado.

10/10/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/09/2024, 13:50

Realizado cálculo de custas

02/09/2024, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/08/2024, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024, 11:33

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Diante da certidão negativa do Oficial de Justiça sob ID 111044988, intime-se a parte Autora para que se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Canaã dos Carajás/PA, 13 de março de 2024. Thatiana Katiussia de Sousa Veras Diretora de Secretaria (Ato Delegado Pelo Provimento Nº 006/2009 CJCI-Art. 1º §3º)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 09:44

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:28

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 16:25

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804144-94.2023.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS DECISÃO 1. Nos termos do art. 829 do NCPC, CITE(M)-SE o(s) executado(s), para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida exequenda, ou, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer embargos à execução, observando-se o disposto no art. 915 e ss do NCPC;. 2. Decorrido o prazo de 03 dias, sem o pagamento da dívida, proceda o Sr. Oficial de Justiça à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto, e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, os executados. Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o cônjuge do executado. 3. Não encontrando os devedores, proceda o Oficial de Justiça ao arresto de tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará os devedores 02 vezes em dias distintos; não os encontrando, certificará o ocorrido e os citará por hora certa. 4. Feita qualquer forma de citação, e transcorrido o prazo para pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo; 5. Caso não localize os executados para intimá-los da penhora, certifique o meirinho, detalhadamente, as diligências realizadas. 6. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, ressaltando que, em caso de integral pagamento, no supracitado prazo de 03 (três) dias, esse valor será reduzido pela metade, nos termos do §1º do art. 827 do NCPC; De outro lado, caso haja embargos e estes sejam julgados improcedentes, ou mesmo sem embargos, se a execução se prolongar, tais honorários podem ser elevados para 20% (§2º); SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO INTIMAÇÃO, CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/EDITAL, ETC., CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/PA, 04 de dezembro de 2023. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 11:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/11/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 14:45

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:32

Sentença

•04/03/2026, 12:43

Despacho

•09/02/2026, 12:44

Despacho

•08/02/2026, 16:41

Decisão

•07/01/2026, 10:31

Decisão

•30/12/2025, 10:10

Decisão

•03/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 07:58

Despacho

•28/04/2025, 12:32

Despacho

•28/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:46

Decisão

•14/03/2025, 07:39

Decisão

•13/03/2025, 17:14

Todos os documentos(22)

Sentença

•05/03/2026, 11:32

Sentença

•04/03/2026, 12:43

Despacho

•09/02/2026, 12:44

Despacho

•08/02/2026, 16:41

Decisão

•07/01/2026, 10:31

Decisão

•30/12/2025, 10:10

Decisão

•03/07/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 07:58

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 07:58

Despacho

•28/04/2025, 12:32

Despacho

•28/04/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 09:46

Decisão

•14/03/2025, 07:39

Decisão

•13/03/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:33

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:33

Decisão

•13/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 12:32

Decisão

•06/12/2023, 12:17

Decisão

•06/12/2023, 11:45