Execução Fiscal 0020598-71.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2006

Valor da Causa

R$ 40.287,41

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

CIRURGICA NORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Reu

EVARISTO AUGUSTO RODRIGUES NETO

CPF

Reu

VANNA MARIA KLAUTAU GOMES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de EVARISTO AUGUSTO RODRIGUES NETO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de VANNA MARIA KLAUTAU GOMES RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:20

Decorrido prazo de CIRURGICA NORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:35

Todas as movimentações(170)

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 08:52

Decisão

•29/04/2025, 22:41

05/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:26

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 19:42

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de EVARISTO AUGUSTO RODRIGUES NETO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de VANNA MARIA KLAUTAU GOMES RODRIGUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 05:20

Decorrido prazo de CIRURGICA NORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:35

Juntada de identificação de ar

29/12/2023, 08:12

Juntada de identificação de ar

25/12/2023, 08:44

Juntada de identificação de ar

25/12/2023, 08:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: VANNA MARIA KLAUTAU GOMES RODRIGUES, EVARISTO AUGUSTO RODRIGUES NETO, CIRURGICA NORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA VALOR DA CAUSA: 40.287,41 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0020598-71.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

07/12/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 10:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/04/2022, 10:02

REMESSA INTERNA

24/02/2022, 15:12

Remessa

23/02/2022, 09:31

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) do processo 00205988920068140301.Motivo: erro de cadrastro

18/02/2022, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00205988920068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/02/2022, 10:29

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2021, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2021, 13:20

PROCESSOS A DIGITALIZAR

03/09/2021, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2019, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 11:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/04/2019, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2018, 13:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2018, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/07/2018, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2018, 12:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/07/2018, 12:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2018, 13:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/03/2018, 12:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/03/2018, 11:19

REMESSA AOS CORREIOS - js945643676br - EVARISTO AUGUSTO - 66635902

16/10/2017, 11:17

REMESSA AOS CORREIOS - js945643702br - VANIA MARIA - 66635902

16/10/2017, 11:14

SETOR CORRESPONDENCIA

16/10/2017, 09:31

SETOR CORRESPONDENCIA

16/10/2017, 09:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS930097515BR - VANIA - 66635902

06/10/2017, 11:22

REMESSA AOS CORREIOS - JS930097501BR - EVARISTO - 66635902

06/10/2017, 11:22

SETOR CORRESPONDENCIA

06/10/2017, 09:54

SETOR CORRESPONDENCIA

06/10/2017, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2017, 08:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/09/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/09/2017, 11:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/08/2017, 16:21

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2017, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 13:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/02/2017, 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/02/2017, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2017, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/02/2017, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2017, 10:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/05/2016, 12:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/12/2015, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 08:46

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 44-A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 11:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 12:07

CONCLUSOS

26/03/2015, 10:24

OUTROS

15/12/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2014, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/12/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 15:30

Remessa

17/10/2014, 15:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/08/2014, 09:30

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/08/2014, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/08/2014, 10:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/08/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 10:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/02/2014, 11:39

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

18/12/2012, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 15:18

A SECRETARIA

26/10/2012, 16:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/10/2012, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2012, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2012, 11:03

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/07/2012, 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2012, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2012, 14:58

Remessa

04/07/2012, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2012, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/06/2012, 11:28

CONCLUSO EM SECRETARIA

29/05/2012, 09:12

A SECRETARIA

24/05/2012, 13:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/05/2012, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2012, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2012, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2012, 14:33

AGUARDANDO CONCLUSAO

02/04/2012, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2012, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2012, 15:55

Remessa

21/03/2012, 15:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/03/2012, 11:31

AGUARDAR TRANS. JULGADO

07/02/2012, 10:41

A SECRETARIA

02/02/2012, 12:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/02/2012, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/02/2012, 12:47

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

01/02/2012, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2011, 11:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX. 51 AG. CONCLUSÃO

21/02/2008, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2008, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/02/2008, 13:13

VINCULAÇÃO

19/02/2008, 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081011439

18/02/2008, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2008, 10:19

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. ARY LIMA CAVALCANTI, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO A SRA ALICE C. DE LIMA;. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/02/2008, 13:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 32 - AG MANIF EXEQUENTE

10/12/2007, 13:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG. MANIF. 2006 - GABINETE;

07/11/2007, 16:29

DIGA O AUTOR

05/11/2007, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2007, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/10/2007, 11:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO

24/10/2007, 12:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/10/2007, 10:15

PENHORA E AVALIACAO

19/10/2007, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 14:12

AUTUAÇÃO

17/07/2007, 10:47

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30º Vara Cível e encaminhados à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

09/07/2007, 12:22

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

09/07/2007, 11:58

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

09/07/2007, 11:58

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - CX - 06 - FAZ ESTADUAL

29/11/2006, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

28/11/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DA EXECUTADA - CX 002 - FAZ ESTADUAL

09/11/2006, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2006, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 02 - FAZ ESTADUAL

30/10/2006, 13:39

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

30/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

24/10/2006, 14:42

CITACAO

17/10/2006, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2006, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2006, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

16/10/2006, 13:49

AUTUAÇÃO

16/10/2006, 10:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

05/10/2006, 13:57

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:11

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:11

Documento de Migração

•29/04/2022, 10:11