Execução Fiscal 0026854-30.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2007

Valor da Causa

R$ 1.450.055,40

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BENTES CARVALHO

OAB/PA 11215·CPF·Representa: Réu

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA

OAB/PA 11085·CPF·Representa: Réu

VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO

OAB/PA 12599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 13:41

Mandado devolvido cancelado

17/12/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:25

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:03

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 10:57

12/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:55

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de certidão

17/12/2025, 13:41

Mandado devolvido cancelado

17/12/2025, 13:41

Expedição de Mandado.

17/12/2025, 12:25

Publicado Decisão em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 09:03

Mandado devolvido cancelado

15/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de certidão

15/12/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

10/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:41

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:25

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/02/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:34

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA VALOR DA CAUSA: 1.450.055,40 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0026854-30.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 13:55

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 10:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/04/2022, 10:00

REMESSA INTERNA

03/02/2022, 11:16

Remessa

25/01/2022, 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO

25/01/2022, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2022, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00268544320068140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

21/01/2022, 13:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00268544320068140301.

21/01/2022, 12:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00268544320068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

21/01/2022, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/10/2021, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2017, 19:14

Remessa

09/06/2017, 19:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2017, 19:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

05/05/2017, 10:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/04/2017, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2017, 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2017, 13:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2017, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2017, 13:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2017, 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2017, 10:00

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

02/08/2016, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2016, 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2016, 12:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

12/07/2016, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

13/05/2016, 12:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/05/2016, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160174700358

05/05/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 14:34

Remessa

05/05/2016, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 14:32

VISTAS AO ADVOGADO - NESTA DATA FAÇO VISTA DOS PRESENTES AUTOSAO Dr VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO, DEVIDAMENTE HABILITADO NOS PRESENTES AUTOS. CONTATO 32230657/983372002 AUTOS COM 49 FOLHAS

05/05/2016, 13:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

05/04/2016, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/04/2016, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/03/2016, 10:35

MANDADO(S) A CENTRAL

21/03/2016, 09:57

MANDADO(S) A CENTRAL

21/03/2016, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 11:49

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

18/03/2016, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2016, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2016, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/03/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2016, 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2016, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2015, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/11/2015, 08:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/11/2015, 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/11/2015, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/10/2015, 08:05

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 11A - CONCILIAÇÃO 2015

17/09/2015, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/08/2015, 15:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO BENTES CARVALHO (4065435), que representa a parte COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA (1753596) no processo 00268544320068140301.

18/05/2015, 12:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANILDO DE SOUZA LEAO FILHO (55756), que representa a parte COOPERATIVA DA INDUSTRIA PECUARIA DO PARA LTDA (1753596) no processo 00268544320068140301.

18/05/2015, 12:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2015, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2015, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2015, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2014, 09:50

Remessa

24/11/2014, 09:50

OUTROS

12/09/2014, 11:39

OUTROS

04/09/2014, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2014, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/09/2014, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2014, 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2014, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2013, 11:19

A SECRETARIA

19/04/2013, 14:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/04/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2013, 10:54

EM CONCLUSÃO

27/02/2013, 10:37

EM CONCLUSÃO

28/11/2012, 09:04

EM CONCLUSÃO

28/08/2012, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2012, 13:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/07/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2012, 10:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2012, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 11:27

Remessa

11/06/2012, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2012, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO

26/05/2011, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2011, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2011, 09:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

VINCULAÇÃO

03/02/2010, 08:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101010998

02/02/2010, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 87

17/07/2008, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

05/05/2008, 13:54

VINCULAÇÃO

05/05/2008, 10:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081034404

30/04/2008, 16:19

AGUARDANDO MANDADO - CX 15 - AG MANDADO

25/03/2008, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2007, 11:18

MANDADO NÃO CUMPRIDO

17/12/2007, 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

22/11/2007, 08:31

CITACAO E PENHORA

22/11/2007, 08:31

AUTUAÇÃO

16/07/2007, 10:40

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/07/2007, 13:54

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuição em cumprimento à Resolução 14/2007

05/07/2007, 13:54

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANDADO - CX - 03 - FAZ EST.

20/03/2007, 12:45

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/03/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

16/01/2007, 11:12

CITACAO

10/01/2007, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2007, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/01/2007, 12:00

AUTUAÇÃO

10/01/2007, 07:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - À DRA ELENA FARAG. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

10/01/2007, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

15/12/2006, 10:43

Decisão

•15/12/2025, 12:57

Decisão

•22/09/2025, 11:43

Decisão

•29/04/2025, 22:41