Execução Fiscal 0024603-39.2006.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0024603-39.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:11

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:07

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:27

Decorrido prazo de IURI BONNA MAURICIO DE ABREU em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:37

Decorrido prazo de IURI BONNA MAURICIO DE ABREU em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:48

Decorrido prazo de ASPECTO COMERCIAL LTDA. em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 19:38

Publicado Intimação em 25/01/2024.

28/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ASPECTO COMERCIAL LTDA. VALOR DA CAUSA: 25.370,42 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, INTIMEM-SE às PARTES, por intermédio de seu(s) representante(s) e/ou advogado(s) constituído(s), para que tomem conhecimento de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem desde então pelo citado Sistema, bem como INTIME-OS também acerca dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não terem sido intimados anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos) ou pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência(s) de página(s) ou irregularidade sequencial, deverá a parte peticionar informando o problema identificado para que, assim, possam ser tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 6 de dezembro de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0024603-39.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

24/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

23/01/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:32

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 11:05

Decisão

•29/04/2025, 22:27

—

Partes do Processo(9)

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

Decorrido prazo de IURI BONNA MAURICIO DE ABREU em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de IURI BONNA MAURICIO DE ABREU em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASPECTO COMERCIAL LTDA. em 01/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

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