Execução de Título Extrajudicial 0008685-29.2005.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0008685-29.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA em 10/04/2024 23:59.

12/04/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:12

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de despacho

02/02/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: APELANTE: LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA APELADO: APELADO: LUCILENE DO NASCIMENTO DOURADO LIMA, JOSE DE LIMA JUNIOR RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008685-29.2005.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, nos autos da Ação de execução que move contra LUCILENE DO NASCIMENTO DOURADO LIMA e JOSE DE LIMA JUNIOR. O espólio do apelante protocolizou petição requerendo a extinção do presente processo, em razão de acordo realizado entre as partes no processo nº 0004048-77.2005.814.0301. É o relatório do necessário. DECIDO. Importante ressaltar que o presente feito foi extinto sem mérito por sentença (ID 788926). Assim, considero o pedido de extinção do processo como pedido de desistência do presente recurso. Diante do pedido de desistência do presente recurso, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC expressa: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de consequência, prejudicado o recurso, ante a perda do interesse recursal, o que ocorre na espécie. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, homologo a desistência, e, consequentemente, não conheço da Apelação Cível por estar prejudicada, em face da perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora, com o retorno dos autos ao Juízo de origem. Belém (PA), data da assinatura digital. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALCIES Desembargadora Relatora

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2018, 13:48

Juntada de certidão

30/07/2018, 13:35

Processo migrado do Sistema Libra

30/07/2018, 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA no processo 00086857520058140301.

30/07/2018, 12:39

REMESSA INTERNA

25/07/2018, 16:17

REMESSA INTERNA

11/07/2018, 15:04

Remessa - 01 volume com 177 fls. para digitalização, conforme determinação da vice-presidência (prioridade complexa)

07/06/2018, 14:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: APELANTE: LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA APELADO: APELADO: LUCILENE DO NASCIMENTO DOURADO LIMA, JOSE DE LIMA JUNIOR RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0008685-29.2005.8.14.0301 Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cível interposta por LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA, irresignado com a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém/PA, nos autos da Ação de execução que move contra LUCILENE DO NASCIMENTO DOURADO LIMA e JOSE DE LIMA JUNIOR. O espólio do apelante protocolizou petição requerendo a extinção do presente processo, em razão de acordo realizado entre as partes no processo nº 0004048-77.2005.814.0301. É o relatório do necessário. DECIDO. Importante ressaltar que o presente feito foi extinto sem mérito por sentença (ID 788926). Assim, considero o pedido de extinção do processo como pedido de desistência do presente recurso. Diante do pedido de desistência do presente recurso, impõe-se a sua homologação. O art. 998 do CPC expressa: “Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.” Assim, cabe ao magistrado homologar o pleito de desistência, restando, por via de consequência, prejudicado o recurso, ante a perda do interesse recursal, o que ocorre na espécie. Ante o exposto, com base no art. 998 do CPC, homologo a desistência, e, consequentemente, não conheço da Apelação Cível por estar prejudicada, em face da perda do interesse recursal, com fulcro no art. 932, III, do CPC. Transitando em julgado esta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora, com o retorno dos autos ao Juízo de origem. Belém (PA), data da assinatura digital. LUANA DE NAZARETH A. H. SANTALCIES Desembargadora Relatora

07/12/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA em 10/04/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Juntada de despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Processo migrado do Sistema Libra

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ OCTAVIO VERGOLINO DE MENDONCA no processo 00086857520058140301.

REMESSA INTERNA

REMESSA INTERNA

Remessa - 01 volume com 177 fls. para digitalização, conforme determinação da vice-presidência (prioridade complexa)

Todas as movimentações(370)