Execução Fiscal 0801829-02.2023.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 301.552,74

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

BRAINER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:46

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

23/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 09:15

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 14:12

Despacho

•19/02/2026, 09:15

Despacho

•31/07/2025, 11:31

Decisão

•16/01/2025, 12:10

Decisão

•15/01/2025, 14:26

Decisão

•06/08/2024, 11:44

Decisão

•05/08/2024, 21:44

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:53

Decisão

•02/10/2023, 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:26

Conclusos para despacho

13/02/2026, 11:26

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 11:31

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

20/09/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2024 23:59.

01/09/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024, 21:44

Conclusos para decisão

23/04/2024, 12:09

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:20

Decorrido prazo de INSTITUTo DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Provimento nº 006/2009-CJCI e no art. 1º, §2º, I, do Provimento nº 006/2006-CJRMB; e Considerando o retorno do mandado para citação do requerido com diligência negativa, INTIME-SE a parte requerente para se manifestar em 5 (cinco) dias. ALINE ALMEIDA Auxiliar Judiciário

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 08:55

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 16:42

Juntada de Petição de diligência

31/10/2023, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 10:36

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:01