Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJPA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
07/01/2020
Valor da Causa
R$ 16.599,64
Órgão julgador
2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Juntada de comprovante de abertura de subconta judicial
23/01/2026, 15:31
Expedição de Outros documentos.
14/01/2026, 10:01
Expedição de Informações.
09/12/2025, 14:07
juntada de
09/12/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 12:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 18:34
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:30
Documentos
Decisão
•26/06/2025, 10:30
Decisão
•13/06/2025, 12:03
Expedição de Informações.
09/12/2025, 14:07
juntada de
09/12/2025, 13:22
Juntada de Petição de petição
21/07/2025, 12:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
14/07/2025, 09:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/05/2025 23:59.
10/07/2025, 18:34
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:30
Expedição de Outros documentos.
26/06/2025, 10:30
Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025, 12:03
Conclusos para decisão
11/06/2025, 10:41
Processo Reativado
11/06/2025, 10:41
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 09:07
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
24/04/2025, 06:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025, 03:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025, 03:33
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025, 03:33
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 02/04/2025 23:59.
24/04/2025, 03:33
Arquivado Definitivamente
19/03/2025, 08:36
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:36
Expedição de Outros documentos.
19/03/2025, 08:36
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 11:49
Expedição de Outros documentos.
18/03/2025, 11:49
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/03/2025, 11:49
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2025 23:59.
04/03/2025, 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/02/2025 23:59.
04/03/2025, 03:22
Conclusos para decisão
21/02/2025, 12:59
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 18:18
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 09:38
Expedição de Outros documentos.
13/02/2025, 09:38
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 09:37
Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 12:24
Realizado Cálculo de Liquidação
25/11/2024, 09:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
25/11/2024, 09:59
Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024, 10:45
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
21/10/2024, 10:45
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024, 16:29
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 16:29
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024, 10:59
Publicado Despacho em 10/09/2024.
12/09/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024, 00:40
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 19:17
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 19:17
Conclusos para despacho
25/06/2024, 11:43
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 14:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/06/2024 23:59.
16/06/2024, 03:13
Expedição de Outros documentos.
13/06/2024, 10:07
Ato ordinatório praticado
13/06/2024, 10:07
Juntada de Petição de petição
12/06/2024, 18:33
Expedição de Outros documentos.
26/04/2024, 09:35
Ato ordinatório praticado
26/04/2024, 09:25
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 08:04
Juntada de intimação de pauta
02/02/2024, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 7 de dezembro de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2020, 22:21
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020, 10:47
Cancelada a movimentação processual
08/04/2020, 21:55
Conclusos para despacho
08/04/2020, 21:55
Cancelada a movimentação processual
07/04/2020, 22:05
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
07/01/2020, 18:28
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 01:56
Juntada de Petição de petição
19/11/2019, 09:31
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019, 00:55
Expedição de Outros documentos.
23/10/2019, 11:32
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019, 00:32
Juntada de Petição de apelação
23/09/2019, 15:43
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 07:44
Julgado procedente o pedido
10/09/2019, 07:44
Conclusos para julgamento
20/08/2019, 11:35
Decorrido prazo de MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR em 07/03/2019 23:59:59.