Execução de Título Extrajudicial 0802614-13.2023.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 94.002,21

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELI SOARES DE CARVALHO - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:47

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 05:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

16/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:00

Juntada de identificação de ar

23/07/2025, 08:09

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ELI SOARES DE CARVALHO - ME em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:47

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 05:36

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2026, 05:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/02/2026, 08:42

Conclusos para despacho

16/02/2026, 08:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de contestação

29/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:00

Juntada de identificação de ar

23/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 15/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 10:33

Juntada de Carta

09/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:48

Conclusos para despacho

26/06/2025, 09:48

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:11

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de diligência

15/02/2025, 23:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/02/2025, 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 14:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2024.

30/05/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802614-13.2023.8.14.0053. EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DF23189 POLO PASSIVO: Nome: ELI SOARES DE CARVALHO - ME Endereço: Av. AVENIDA GOIAS, 2090, SÃO FRANCISCO, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Duplicata] POLO ATIVO: Nome: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Endereço: Rodovia BR-060, km 125, 1035, Setor Tropical, ANáPOLIS - GO - CEP: 75104-900 Advogado do(a) Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do(a) Oficial (a) de Justiça de ID 116177515, no prazo de 05 (cinco) dias. São Félix do Xingu/PA, 24 de maio de 2024. CHRISTIANE DOS SANTOS SILVA Auxiliar Judiciário da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu/PA.

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2024, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 13:55

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ELI SOARES DE CARVALHO - ME em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:49

Decorrido prazo de PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:49

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos: 0802614-13.2023.8.14.0053 DECISÃO Vistos. Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em título executivo extrajudicial (CPC/15, art. 784, I) que acompanha a petição inicial junto com o demonstrativo do débito (id. 99557238). À partida, vejo presentes os requisitos do artigo 798 do CPC/15 e, por isso, ADMITO a execução. Fixo desde já verba honorária de sucumbência em 10% (dez por cento) do valor executado, nos termos do art. 827, do CPC/15, que será reduzida à metade no caso de pagamento integral no prazo de 3 (três) dias (art. 827, §1º). Cite-se o Executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, nos termos do art. 829, caput, do CPC/15. Com a citação, cientifique-se o Executado de que, querendo, poderá opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do CPC/15. Na mesma oportunidade, deverá ser dada ciência ao Executado de que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá requerer o pagamento do restante em até seis (06) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC/15). Não ocorrendo o pagamento no prazo indicado, proceda de imediato o oficial de justiça, munido de segunda via do mandado, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o Executado (art. 829, §1º, do CPC/15). Em caso de penhora de imóveis, deverá ser feita também a intimação do cônjuge do proprietário, se houver, na forma da lei (art. 842, do CPC/15), devendo, ainda, ser observadas as hipóteses do art. 843, do CPC/15. A penhora deverá obedecer a ordem legal de preferência de bens (art. 835, do CPC/15), observando-se, também, a eventual indicação já feita pela parte exequente, ou pelo executado, desde que aceita pelo juiz (art. 829, §2º, do CPC/15). Se não encontrar o Executado, proceda o oficial de justiça ao arresto de bens - e avaliação -, na forma do artigo 830, do CPC/15. O depósito de bens penhorados ou arrestados é imprescindível aos atos de constrição e deverá se dar à parte exequente diretamente ou por intermédio da pessoa por esta indicada nos autos do processo, salvo no caso estabelecido no §1º, do art. 836, do CPC/15, em que o oficial de justiça deverá proceder de acordo com o §2º, do mesmo dispositivo legal. Realizado o arresto ou a penhora, INTIME-SE o Exequente para diligenciar conforme art. 844, do CPC. Cumpra-se. São Félix do Xingu-PA, data registrada no sistema. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023, 10:13

Conclusos para decisão

28/08/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 14:35

Documentos

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 18:47

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 18:47

Despacho

•17/02/2026, 05:36

Despacho

•26/06/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 12:10

Despacho

•05/11/2024, 10:36

Despacho

•19/09/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 12:58

Decisão

•07/12/2023, 10:13