Execução Fiscal 0017874-02.2003.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2003

Valor da Causa

R$ 1.458,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DJALMA FERREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2022, 09:24

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:44

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJALMA FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017874-02.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:47

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•01/08/2022, 09:24

Intimação de Decisão

•16/11/2022, 09:28

16/11/2022, 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/08/2022, 09:24

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:28

Decorrido prazo de DJALMA FERREIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:54

Juntada de Outros documentos

25/03/2022, 08:44

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DJALMA FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017874-02.2003.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:14

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00178746620038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00178740220038140301.

02/08/2021, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2021, 10:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

29/07/2021, 10:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

23/07/2021, 10:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

15/01/2020, 06:38

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 11:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:53

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:06

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 15:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:29

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:55

Remessa

09/09/2016, 14:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

31/05/2016, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2016, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2016, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

13/05/2016, 07:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:52

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:02

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2014, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2013, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2013, 09:13

AGUARDANDO PETICAO

26/03/2013, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2013, 17:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2013, 17:42

Remessa

15/03/2013, 17:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: De: Swami Assis Santiago Alves Enviado: quarta-feira, 6 de março de 2013 12:40 Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS Cc: Marcio Goes do Nascimento Assunto: Cancelamento de Despacho Ordinatório da 4ª Vara de Fazenda

13/03/2013, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:29

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 10:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2013, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/03/2013, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 09:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/03/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/03/2009, 13:01

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/03/2009, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2009, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - DRA. ELENA. Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 16:21

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/01/2009, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/01/2009, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/01/2009, 11:35

VINCULAÇÃO - suspensão

15/01/2009, 08:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003166

14/01/2009, 14:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2143/03-EXECUTADO

02/12/2008, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/12/2008, 13:36

MANDADO CUMPRIDO

01/12/2008, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

21/11/2008, 10:53

INTIMACAO

21/11/2008, 10:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/04/2008, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO - 2143/03

18/04/2008, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2008, 13:18

MANDADO CUMPRIDO

16/04/2008, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

10/03/2008, 09:54

PENHORA E AVALIACAO

10/03/2008, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2143/03

01/12/2004, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/11/2004, 15:28

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Ag. Retorno da Ar.

30/08/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/09/2003, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO - 2143/03

11/09/2003, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2003, 12:53

CITACAO 25A. VARA

10/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2003, 15:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2003, 08:42

AUTUAÇÃO

25/08/2003, 08:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

13/08/2003, 15:10