Execução de Título Extrajudicial 0008148-89.2014.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0008148-89.2014.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 22:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS DE MADEIRAS LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:11

Decorrido prazo de CLAUDIO JOHN LENNON DE OLIVEIRA NUNES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:11

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0008148-89.2014.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS DE MADEIRAS LTDA. Demandado(a): CLAUDIO JOHN LENNON DE OLIVEIRA NUNES. RH Decisão: 1. Considerando os documentos retro, noticiando que o bem se encontra apreendido em condições de sucata (ID 98023138 - Pág. 1 e ss.) e verificando noticiando que a parte exequente requereu bloqueio de valores e apresentou memória de cálculos sem sequer mencionar o dito bem penhorado, revelando desinteresse pela coisa (ID 38196835 - Pág. 1 e ss.), TORNO SEM EFEITO a penhora de ID 25513412 - Pág. 9, determinando a imediata baixa nas restrições (ID 25513412 - Pág. 14 e ss.). 1.1. Considerando a inviabilidade de baixa na restrição pelo RENAJUD, OFICIE-SE com urgências, independentemente de prévio recolhimento de custas. 2. DEFIRO o requerimento da parte demandante procedo à requisição pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, com resultado negativo (anexos). 3. Constata-se que restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de penhora de bens do executado (ID 25513410 - Pág. 5, 25513411 - Pág. 1 e anexos), numa evidente constatação de que o(a) executado(a) não pode ser localizada, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2014 (ID 25513408 - Pág. 1) - mais de 09 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 4. Além disso, na presente data, restaram frustradas pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD, repito. Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 5. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/12/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

01/04/2022, 10:01

Juntada de Certidão

01/02/2022, 12:30

Decorrido prazo de ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS DE MADEIRAS LTDA em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 03:29

Juntada de Petição de diligência

18/10/2021, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021, 23:11

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0008148-89.2014.8.14.0051. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). Demandante: ALGIMI FLORESTAL INDUSTRIA DE PISOS DE MADEIRAS LTDA. Demandado(a): CLAUDIO JOHN LENNON DE OLIVEIRA NUNES. RH Decisão: 1. Considerando os documentos retro, noticiando que o bem se encontra apreendido em condições de sucata (ID 98023138 - Pág. 1 e ss.) e verificando noticiando que a parte exequente requereu bloqueio de valores e apresentou memória de cálculos sem sequer mencionar o dito bem penhorado, revelando desinteresse pela coisa (ID 38196835 - Pág. 1 e ss.), TORNO SEM EFEITO a penhora de ID 25513412 - Pág. 9, determinando a imediata baixa nas restrições (ID 25513412 - Pág. 14 e ss.). 1.1. Considerando a inviabilidade de baixa na restrição pelo RENAJUD, OFICIE-SE com urgências, independentemente de prévio recolhimento de custas. 2. DEFIRO o requerimento da parte demandante procedo à requisição pelos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, com resultado negativo (anexos). 3. Constata-se que restaram infrutíferas as múltiplas diligências empreendidas no sentido de penhora de bens do executado (ID 25513410 - Pág. 5, 25513411 - Pág. 1 e anexos), numa evidente constatação de que o(a) executado(a) não pode ser localizada, caracterizando-se situação de EXECUÇÃO FRUSTRADA. O feito executivo tramita desde 2014 (ID 25513408 - Pág. 1) - mais de 09 anos - e a continuidade sem a indicação precisa de bens penhoráveis significaria atribuir contornos de perpetuidade ao feito. 4. Além disso, na presente data, restaram frustradas pesquisa pelo RENAJUD e INFOJUD, repito. Portanto, impõe-se determinar a suspensão/arquivamento. 5. PELO EXPOSTO, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §1º, do CPC), podendo ser reativado/desarquivado a qualquer tempo, mediante provocação da parte interessada e desde que sejam indicados bens penhoráveis (art. 921, §3º, do CPC). Decorrido o dito prazo de um ano, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4º, do CPC). Ultrapassados os prazos recursais e observadas as formalidades legais, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. Int. Santarém/PA, data registrada no sistema LAÉRCIO DE OLIVEIRA RAMOS Juiz de Direito

08/12/2023, 00:00

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