Execução Fiscal 0026132-69.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2001

Valor da Causa

R$ 3.234,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLENO MARQUES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

16/07/2023, 07:05

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ORLENO MARQUES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLENO MARQUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026132-69.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(212)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:45

Decisão

•16/07/2023, 07:05

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 10:45

16/07/2023, 07:05

Conclusos para decisão

14/07/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual

14/07/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:46

Decorrido prazo de ORLENO MARQUES DA SILVA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLENO MARQUES DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026132-69.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 09:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00261325620018140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00261326920018140301.

02/08/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:05

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:22

Remessa

22/07/2021, 15:08

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 06:59

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:19

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:30

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 06:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2016, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2016, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

13/05/2016, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 11:04

Remessa

03/05/2016, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 11:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:44

A FAZENDA PÚBLICA

21/03/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2013, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2013, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2012, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 12:08

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2012, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2012, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2012, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2012, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2012, 15:12

Remessa

02/10/2012, 15:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2011, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2011, 13:30

Remessa

12/12/2011, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:10

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2011, 11:44

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 11:18

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 10:24

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:24

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 11:57

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:30

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:37

AGUARDANDO LEILAO

21/07/2010, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 09:24

DESPACHO

13/07/2010, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 11:09

EXCLUI DESPACHO - 957966732 - Excluir / 1008

13/07/2010, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 12:06

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

15/12/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2009, 11:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - DRA VERA ARAUJO ESTAGIÁRIO BRIANT ARTHUR CAVALCANTE. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2009, 09:18

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/09/2009, 17:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/09/2009, 16:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4120/01

27/06/2006, 10:01

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

21/06/2006, 12:00

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

02/06/2006, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2006, 09:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/06/2006, 09:03

AUDIENCIA MARCADA

09/05/2006, 13:53

AUDIENCIA MARCADA

09/05/2006, 13:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/05/2006, 09:09

INTIMACAO

02/05/2006, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/04/2006, 08:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

26/04/2006, 00:00

AGUARDANDO LEILAO - 4120/01

20/04/2006, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/04/2006, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

20/04/2006, 00:00

DESIGNACAO DE PRACA

19/04/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2006, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

31/03/2006, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4120/01 EXECUTADO

26/10/2005, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/10/2005, 11:11

MANDADO CUMPRIDO

25/10/2005, 12:12

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

09/08/2005, 10:48

PENHORA E AVALIACAO

09/08/2005, 10:48

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2005, 08:59

PENHORA E AVALIACAO

29/06/2005, 08:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

21/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/06/2004, 12:36

PROV. DESENTRANHAMENTO - 4120/01

07/06/2004, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/06/2004, 00:00

PENHORA

03/06/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2004, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2004, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2004, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4102//01-A

02/07/2003, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2003, 16:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/06/2003, 16:47

VINCULAÇÃO

25/06/2003, 13:47

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/06/2003, 12:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031029081

24/06/2003, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2003, 14:07

VISTA AO PROCURADOR

19/05/2003, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4120/01-CITADO-AG.MANIF.ARMARIO

04/04/2003, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/03/2003, 18:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4120/01

31/03/2003, 15:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO

31/03/2003, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/02/2003, 11:02

CITACAO E PENHORA

27/02/2003, 11:02

MANDADO(S) A CENTRAL

24/02/2003, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2003, 17:56

PREPARACAO DE MANDADO - 4120/01

14/02/2003, 14:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2003, 13:47

CITACAO

14/02/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2003, 16:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/02/2003, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2002, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2002, 10:17

VINCULAÇÃO

03/09/2002, 07:17

AGUARDANDO CONCLUSAO - 4120/01

06/08/2002, 06:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/08/2002, 06:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021029053

04/07/2002, 05:57

AGUARD. RETORNO DE AR - 4120/01

26/11/2001, 08:36

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/11/2001, 07:25

RESENHA - 4120/01

09/11/2001, 06:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/11/2001, 06:27

AUTUAÇÃO

06/11/2001, 05:45

CITACAO E PENHORA

05/11/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

22/10/2001, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

22/10/2001, 06:09