Apelação Criminal 0018950-27.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO ALAN ELLERES MORAES

OAB/PA 16959·CPF·Representa: Autor

NELIZA APARECIDA BARBOSA DE CASTRO SOUZA

OAB/PA 15118·CPF·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES

OAB/PA 15835·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

VIVIANE ANDRADE SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024, 10:24

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:58

Publicado Ementa em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e provido

05/12/2023, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:52

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/02/2024, 10:24

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:24

Decorrido prazo de CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Petição

•18/01/2024, 10:58

Acórdão

•05/12/2023, 13:27

18/01/2024, 10:58

Publicado Ementa em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:45

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e provido

05/12/2023, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 19:08

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 11:47

Juntada de Certidão

19/01/2021, 18:09

Juntada de Outros documentos

19/01/2021, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2021, 15:57

Processo migrado do Sistema Libra

19/01/2021, 15:57

REMESSA INTERNA

17/12/2020, 16:07

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS COM FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA E POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, OBSERVADO OS TERMOS DA PORTARIA 1833/2020 DE 03/09/20. 1 VOL/1 AP/1 MD

17/12/2020, 12:11

OUTROS

17/12/2020, 11:56

OUTROS

17/12/2020, 11:47

A SECRETARIA

14/12/2020, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Com parecer do Douto Ministério Público do 2º grau. Autos com 01 volume, 01 apenso e 01 mídia.

09/07/2020, 11:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, autos em 01 volume principal e 01 apensos, contendo 01 mídia.

12/02/2020, 09:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2020, 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/02/2020, 11:05

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2020, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 14:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/01/2020, 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 58 fls e 1 apenso

09/01/2020, 15:03

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2019, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA REIS

17/12/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 11:47

Documento de Migração

•19/01/2021, 15:57