Execução de Título Extrajudicial 0894004-96.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 98.717,49

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Decorrido prazo de EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:53

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Decorrido prazo de EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 14:43

Juntada de certidão

27/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:12

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:03

Decorrido prazo de EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 03/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.

07/07/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:48

em cooperação judiciária

26/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão

26/06/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:22

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 28/04/2025 23:59.

04/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:50

Publicado Despacho em 26/03/2025.

27/03/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 04:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:00

Conclusos para despacho

24/03/2025, 14:00

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:22

Apensado ao processo 0873572-22.2024.8.14.0301

05/12/2024, 10:10

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:56

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 04:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de diligência

26/08/2024, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 08:58

Decorrido prazo de SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.

02/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0894004-96.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EXECUTADO: SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS DESTINATÁRIO Nome: SIDNEY SAINT CLAIR SANTOS Endereço: Travessa Quatorze de Março, 1344, APT 1201, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-490 FINALIDADE CITAR O RÉU/REQUERIDO DECISÃO/MANDADO 01- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, e-mail:[email protected] / Fone: (91) 32052217 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias (art. 829, CPC), facultando-lhe oferecer embargos à execução, independentemente de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias; 02- Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida, reduzindo-os à metade se houver pagamento integral no prazo de 03 (três) dias (art. 827, §1º, CPC); 03- Frustradas as tentativas de citação, proceda-se ao arresto executivo dos bens do devedor (art. 830, CPC), a recair preferencialmente sobre a garantia real (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no SISBAJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC); 04- Em seguida, intime-se o credor a requerer a citação editalícia ou a indicar o paradeiro do réu, no prazo de cinco dias (art. 830, §2º, CPC); 05- Citado o devedor e decorrido o prazo de 03 (três) dias sem pagamento, proceda-se à penhora, a recair preferencialmente sobre a garantia hipotecária ou pignoratícia da dívida (art. 835, §3º, CPC) ou, nos demais casos, mediante minuta de bloqueio no SISBAJUD (art. 854, CPC) e no RENAJUD (art. 845, §1º, CPC), após o devido recolhimento das custas; 06- Fica dispensada a constrição de veículos no sistema RENAJUD quando tiverem mais de dez anos de fabricação ou se encontrarem gravados de ônus (art. 7º-A, DL n. 911/69). INTIME-SE. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO DE ACORDO COM PROVIMENTO Nº 003/2009 ALTERADO PELO PROVIMENTO Nº 011/2009 DA CJRMB. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Juízo da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém OBSERVAÇÃO: Procure um(a) advogado(a) para apresentar a sua defesa no processo. Caso não possa contratar um(a) advogado(a), procure a Defensoria Pública ou os Núcleos de Prática Jurídica Apresente sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Esse prazo é contado a partir do dia em que o mandado for juntado ao processo Caso a defesa não seja apresentada no prazo, as alegações de fato do autor serão consideradas verdadeiras e o processo seguirá mesmo sem a sua participação (revelia) Caso você queira fazer um acordo, informe ao seu advogado(a) ou à Defensoria Pública Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (91) 32052217 [email protected] DOCUMENTOS ANEXOS

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 10:14

Conclusos para decisão

21/03/2024, 13:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 16:14

Publicado Despacho em 15/02/2024.

16/02/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM R.H. Defiro o pedido de dilação de prazo, concedendo 10 dias para tanto, contados a partir da ciência deste despacho. Belém, 9 de fevereiro de 2024 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:29

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:16

Desentranhado o documento

09/02/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que constam custas judiciais em aberto, conforme relatório em anexo, fica intimada a parte autora para recolhe-las no prazo de 10 (dez) dias. (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI). Belém, 24 de janeiro de 2024. DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que constam custas judiciais em aberto, conforme relatório em anexo, fica intimada a parte autora para recolhe-las no prazo de 10 (dez) dias. (Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI). Belém, 7 de dezembro de 2023. DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:02

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 14:44

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 14:43

Sentença

•27/04/2026, 14:39

Decisão

•23/03/2026, 13:53

Decisão

•26/06/2025, 13:48

Despacho

•24/03/2025, 14:06

Decisão

•30/07/2024, 09:53

Decisão

•30/07/2024, 09:52

Decisão

•26/03/2024, 10:14

Despacho

•09/02/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 11:56

27/03/2024, 00:00