Procedimento Comum Cível 0909277-18.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE

CNPJ

Autor

SILVIO ROGERIO FRANCO DE ARAUJO

CPF

Reu

HELIO DE CARVALHO BARBAS

CPF

Reu

HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANDARA OSORIO ASSUNCAO CORREA

OAB/PA 20485·CPF·Representa: Autor

ELVES DE FREITAS

OAB/PA 7230·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 09:15

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 12:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/04/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 12:44

Despacho

•06/03/2026, 09:51

09/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 09:15

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/03/2026, 14:47

Conclusos para despacho

05/03/2026, 14:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 15/09/2025 23:59.

27/10/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 08:16

Juntada de identificação de ar

29/08/2025, 08:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

21/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

09/08/2025, 12:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 29/04/2025 23:59.

08/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 30/04/2025 23:59.

07/05/2025, 22:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 20:37

Decorrido prazo de HELIO DE CARVALHO BARBAS em 13/12/2024 23:59.

01/01/2025, 20:37

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:14

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:14

Juntada de identificação de ar

02/12/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

01/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

01/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de HELIO DE CARVALHO BARBAS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FRANCO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 10:40

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FRANCO DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de HELIO DE CARVALHO BARBAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 23:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LION VILLE em 05/02/2024 23:59.

10/02/2024, 19:28

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de HELIO DE CARVALHO BARBAS em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de HELTON VICTOR PANTOJA DA COSTA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:46

Decorrido prazo de SILVIO ROGERIO FRANCO DE ARAUJO em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 12:03

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:06

Publicado Intimação em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:06

Conclusos para decisão

11/12/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Compulsando os autos, verificou-se que o objeto discutido nestes autos envolve as mesmas partes dos processos nº 0895837-52.2023.8.14.0301 e nº 0901053-91.2023.8.14.0301, distribuídos anteriormente e já havendo decisões prolatadas, os quais estão em trâmite no juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital, além do processo nº 0904707-86.2023.814.0301 que já possui decisão do juízo da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém para remessa ao juízo prevento. Posto isto, com fulcro nos arts. 43 e 55, 58 e 59 do Código de Processo Civil (CPC), DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o feito, face à conexão entre a presente ação e os processos supracitados. Como consectário, determino a remessa dos autos ao Juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial da Capital, posto que prevento. Decorrido o prazo recursal, certificar e processar a remessa. Diligenciar anotações, baixa e providências de praxe. Belém/PA, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 14:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:10

Declarada incompetência

07/12/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•09/08/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:29

Despacho

•10/10/2024, 10:47

Decisão

•14/12/2023, 12:03

Decisão

•13/12/2023, 10:45

Decisão

•07/12/2023, 12:10