Execução Fiscal 0114304-30.2006.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2006

Valor da Causa

R$ 375.792,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CHAGAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA

Reu

ZILMA SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

WILSON DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:22

Nomeado curador

03/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de ZILMA SILVA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de CHAGAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:10

Todas as movimentações(134)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:52

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 13:22

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:15

03/02/2026, 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 13:22

Nomeado curador

03/02/2026, 13:22

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:11

Decorrido prazo de WILSON DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de ZILMA SILVA DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:44

Decorrido prazo de CHAGAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:39

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Requerido(a)/Executado(a): ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO as partes para apresentar manifestação sobre o ultimo despacho/decisão, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 7 de dezembro de 2023. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor da 1ª vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0114304-30.2006.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 18:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:02

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 20:10

Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

07/03/2022, 12:27

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 09:41

Conclusos para decisão

07/03/2022, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

06/08/2021, 14:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01143044320068140133: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 Cpc e do Ctn. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 01143043020068140133.

04/08/2021, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 09:40

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210149449267

28/07/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2021, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2021, 11:53

Remessa - VIA CORREIOS DY009291610BR PGE PA

28/07/2021, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210135834832

13/07/2021, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210135834832

13/07/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2021, 10:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2021, 10:05

Remessa

13/07/2021, 10:05

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:05

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:52

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 13:05

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 15:23

PROVIDENCIAR CERTIDOES

13/04/2016, 14:42

PROVIDENCIAR OUTROS

27/04/2015, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2013, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2013, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2013, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2012, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

17/11/2011, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2011, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2011, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/10/2011, 13:43

EM CONCLUSÃO

23/08/2011, 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2011, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/08/2011, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/08/2011, 12:22

PROVIDENCIAR OUTROS

26/07/2011, 12:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2011, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2011, 14:20

Remessa

21/07/2011, 14:20

ENTREGUE A INSTITUIÇÃO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/06/2011, 12:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2011, 12:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Ofício encaminhando processo a PGE

15/06/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 11:44

OFICIO - OFICIO

15/06/2011, 11:44

CERTIDAO - CERTIDAO

15/06/2011, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2011, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2011, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2010, 15:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/09/2009, 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO - 902/06 - CAIXA 013

29/01/2009, 15:45

PREPARACAO DE MANDADO - 902/06

03/12/2008, 11:27

PREPARACAO DE MANDADO - 902/06 - MESA SILVANA

17/11/2008, 12:32

PREPARACAO DE MANDADO - 902/06 - CAIXA 025

30/06/2008, 14:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2008, 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SILVANA FERNANDES DA SILVA FERNANDES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

19/06/2008, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2008, 14:01

DESPACHO

18/06/2008, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MAIRA COUTO DE MORAES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

13/06/2008, 19:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2008, 12:59

CONCLUSO EM SECRETARIA - 902/06 - CAIXA 032

05/06/2008, 11:44

CONCLUSO EM SECRETARIA - 902/06 - CAIXA 009

01/04/2008, 13:16

CONCLUSO EM SECRETARIA - 902/06 CAIXA 03

28/02/2008, 20:14

CONCLUSO EM SECRETARIA - 902/06

27/02/2008, 19:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/02/2008, 12:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 902/06

21/12/2007, 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 902/06

21/12/2007, 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 902/06

21/12/2007, 20:35

PREPARACAO DE MANDADO - 902/06

21/12/2007, 20:35

PREPARACAO DE MANDADO - 902/06

21/12/2007, 20:35

VISTA AO PROCURADOR - 902/06 EM 26/10/07 - OFICIO 1500/07. Recebido por: JAQUELINE MAGALHAES LOPES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

09/11/2007, 19:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

23/10/2007, 17:38

MANDADO CUMPRIDO

23/10/2007, 17:38

OFICIO

23/10/2007, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/09/2007, 15:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

14/09/2007, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/09/2007, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2007, 14:16

DESPACHO

11/09/2007, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 902/06. Recebido por: ANA CAROLINA SANTOS UCHOA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.

06/09/2007, 16:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/02/2007, 12:25

MANDADO CUMPRIDO

14/02/2007, 12:25

CITACAO E PENHORA

14/02/2007, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2006, 16:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2006, 16:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

28/11/2006, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

27/11/2006, 16:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2006, 16:21

CITACAO, PENHORA E AVAL

27/11/2006, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 902/06. Recebido por: HOMERO LAMARAO NETO - VARA CIVEL E CRIMINAL.

27/11/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

22/11/2006, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

22/11/2006, 03:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 091589522- Alteração da Parte :CHAGAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

21/11/2006, 14:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 091589522- Alteração da Parte :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

21/11/2006, 14:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

21/11/2006, 13:39

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:14

Decisão

•07/03/2022, 20:10

Decisão

•07/03/2022, 12:27