Execução Fiscal 0051014-07.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.526,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

31/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051014-07.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 12:25

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:50

31/03/2023, 12:25

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 22:02

Publicado Certidão em 11/03/2022.

12/03/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGROPECUARIA E IND SITUACAO LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051014-07.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:15

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:15

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:35

Remessa

23/07/2021, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2021, 11:39

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2019, 15:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2019, 15:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2019, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2019, 15:25

AGUARDANDO PETICAO

03/04/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2019, 15:46

Remessa

20/03/2019, 15:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2019, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/03/2019, 08:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/02/2019, 14:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/02/2019, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2019, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2019, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2018, 16:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 14:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 14:48

AGUARDANDO PETICAO

05/09/2018, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 14:47

Remessa

18/07/2018, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/07/2018, 09:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/07/2018, 07:49

AGUARDANDO REMESSA

19/06/2018, 11:56

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2018, 11:07

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/02/2018, 14:54

Remessa

26/02/2018, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/02/2018, 14:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:01

OUTROS

01/02/2018, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2018, 15:00

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo expirado

01/02/2018, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 11:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2017, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2017, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:23

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2017, 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2017, 17:38

Remessa

24/05/2017, 17:38

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:08

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 11:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 08:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 12:09

CERTIFICAR

10/05/2016, 12:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:04

AGUARD. RETORNO DE AR

11/09/2015, 11:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 09:31

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 12:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 12:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2015, 12:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2015, 14:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/08/2015, 14:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

06/08/2015, 15:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

06/08/2015, 15:34