Procedimento Comum Cível 0800702-77.2021.8.14.0076 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800702-77.2021.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 14:11

Publicado Despacho em 24/02/2025.

25/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 12:44

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:46

Juntada de intimação de pauta

01/08/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE SILVA VINAGRE Advogado do(a) APELANTE: ABIELMA SOUZA LIMA MACHADO - PA28340-A APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO VÁLIDA. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE VALIDADE. VÍCIO DE VALIDADE. PARTE QUE DESCONHECE OS FATOS E FUNDAMENTOS DA DEMANDA. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO. DEMANDA PREDATÓRIA. CAPITAÇÃO ILÍCITA DE CLIENTELA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CORREÇÃO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A C Ó R D Ã O Ementa - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800702-77.2021.8.14.0076 Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo. Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães. Sessão Ordinária – Plenário - com início às 14:00h, do dia de __ de 2024. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador Relator

14/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/02/2023, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 18:05

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:51

Documentos

Despacho

•06/10/2021, 09:00

Despacho

•11/05/2022, 09:03

—

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Publicado Despacho em 24/02/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/12/2022 23:59.

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