Execução Fiscal 0002649-09.2013.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 181.593,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

BRAVOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO ME

Reu

BRAVOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:33

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 10:12

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:05

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(96)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:33

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 08:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:52

Decisão

•02/02/2026, 14:27

08/05/2026, 13:52

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 567

05/05/2026, 10:12

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/02/2026, 14:27

Conclusos para decisão

30/01/2026, 09:05

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 567

08/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de BRAVOS COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO ME em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:31

Conclusos para decisão

13/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Requerido(a)/Executado(a): ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO as partes para apresentar manifestação sobre o ultimo despacho/decisão, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 7 de dezembro de 2023. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor da 1ª vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0002649-09.2013.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2022, 08:12

Processo migrado do sistema Libra

09/12/2021, 17:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2021, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2021, 12:42

Por decisão judicial - Por decisão judicial

20/09/2021, 12:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2021, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2021, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2021, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210104823738

09/06/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 10:57

Remessa - FAZENDA NACIONAL

09/06/2021, 10:57

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/06/2021, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/06/2021, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2021, 13:15

AGUARDANDO REMESSA

28/05/2021, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

24/05/2021, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2021, 11:59

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2020, 10:00

PROVIDENCIAR EDITAIS

17/05/2019, 13:48

PROVIDENCIAR EDITAIS

23/09/2016, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2016, 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 10:31

Remessa

28/03/2014, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2014, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

07/02/2014, 13:42

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

07/02/2014, 13:34

PROVIDENCIAR OUTROS

05/02/2014, 10:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

05/02/2014, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

05/02/2014, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2014, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/12/2013, 10:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/12/2013, 10:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MARITUBA, : AUREMILTON SIQUEIRA DE ALENCAR

29/11/2013, 12:32

AGUARDANDO MANDADO

28/11/2013, 10:45

MANDADO(S) A CENTRAL

28/11/2013, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2013, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL

21/05/2013, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/05/2013, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/05/2013, 14:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2013, 09:15

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2013, 09:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/05/2013, 09:15

EM CONCLUSÃO

10/05/2013, 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2013, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2013, 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE MARITUBA, Secretaria: 1ª SECRETARIA CIVEL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARÃO NETO

08/05/2013, 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/05/2013, 11:17

Decisão

•08/07/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 08:12