Execução Fiscal 0007839-65.2004.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

R$ 180,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 22:17

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2026, 14:08

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 12:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 981

29/04/2026, 13:21

Decorrido prazo de AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 14:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2026 23:59.

15/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 12:27

Decisão

•23/01/2026, 14:08

03/03/2026, 22:17

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 00:43

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:27

Conclusos para decisão

03/02/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de AMAZONIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:31

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 19:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Requerido(a)/Executado(a): ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO as partes para apresentar manifestação sobre o ultimo despacho/decisão, no prazo de 15 dias. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 7 de dezembro de 2023. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Servidor da 1ª vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0007839-65.2004.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente/

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 20:32

Processo migrado do sistema Libra

15/12/2021, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2021, 15:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/12/2021, 15:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00078398720048140133: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: EXECUCAO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

14/12/2021, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

20/10/2021, 13:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/06/2021, 08:36

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2019, 15:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2018, 10:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/10/2018, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2018, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2018, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 11:36

Recurso Especial repetitivo - Recurso Especial repetitivo

26/09/2018, 11:36

CONCLUSOS

30/09/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 12:04

PROVIDENCIAR OUTROS

30/01/2014, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2013, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 14:50

Remessa - ACOMPANHA PROCESSO EM ANEXO SEDEX:SA358188268

03/12/2013, 14:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/11/2013, 07:49

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

06/11/2013, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2013, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/09/2013, 08:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/09/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

29/10/2012, 10:36

PROVIDENCIAR MANDADO AVERBACAO

17/07/2012, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2011, 12:52

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2011, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2011, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2011, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

01/09/2009, 10:20

AGUARDANDO PUBLICACAO - 064/04 - CAIXA 013

28/11/2008, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 064/04 CAIXA 006

16/01/2008, 14:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 064/04 - CAIXA 006

21/12/2007, 20:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 064/04

21/12/2007, 20:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/12/2007, 20:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 064/04

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/12/2007, 20:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/12/2007, 20:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/07/2006, 17:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

26/07/2006, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

26/07/2006, 03:00

CITACAO

26/07/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/06/2006, 13:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALTER ANDRE DE SOUZA ROCHA - VARA CIVEL E CRIMINAL.

28/06/2006, 03:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2006, 16:23

MANDADO CUMPRIDO

12/05/2006, 16:23

CITACAO E PENHORA

12/05/2006, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2006, 16:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELTON DAVID PINTO PRIST - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

05/05/2006, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/05/2006, 03:00

DESPACHO

04/05/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2006, 17:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2006, 17:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALTER ANDRE DE SOUZA ROCHA - VARA CIVEL E CRIMINAL.

28/04/2006, 03:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: WALTER ANDRE DE SOUZA ROCHA - VARA CIVEL E CRIMINAL.

13/07/2004, 03:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

04/02/2004, 12:18

DISTRIBUIÇÃO

04/02/2004, 12:18

DISTRIBUIÇÃO - DISTRIBUICAO

04/02/2004, 12:18

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:32

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 20:32