Execução Fiscal 0801167-95.2018.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0801167-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:48

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de BENIGNO RAMOS PINTO JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de BENIGNO RAMOS PINTO JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:30

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:21

Juntada de identificação de ar

29/12/2023, 08:14

Publicado Decisão em 11/12/2023.

12/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801167-95.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR TOTAL do débito em nome do(a) executado(a), considerando a última atualização apresentada pelo exequente. Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 22 de novembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 14:07

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•07/12/2023, 14:07

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENIGNO RAMOS PINTO JUNIOR em 05/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de BENIGNO RAMOS PINTO JUNIOR em 27/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Publicado Decisão em 11/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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