Execução de Título Extrajudicial 0818890-61.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 30.738,10

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Processos relacionados

JE · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas

Partes do Processo

BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ

Autor

BFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEX PIRES FRANCO DA SILVA

OAB/PA 22968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 13:23

Determinado o arquivamento definitivo

06/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 28/03/2025 23:59.

24/04/2025, 08:11

Publicado Decisão em 21/03/2025.

23/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:56

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 13:23

Determinado o arquivamento definitivo

06/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 13:23

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 08:59

30/05/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 08:59

Publicado Intimação em 05/05/2025.

07/05/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 28/03/2025 23:59.

24/04/2025, 08:11

Publicado Decisão em 21/03/2025.

23/03/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

23/03/2025, 01:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 09:58

Audiência Una realizada conduzida por LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS em/para 10/03/2025 14:00, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

10/03/2025, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de diligência

14/02/2025, 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2024, 11:50

Expedição de Mandado.

11/12/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 12:51

Audiência Una designada para 10/03/2025 14:00 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas.

11/12/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

28/11/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 12:42

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 12:26

Publicado Despacho em 21/11/2024.

23/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 14/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:30

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 18:05

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 09:29

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:01

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão

15/04/2024, 08:40

Decorrido prazo de BFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 07:17

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 11:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 13:49

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 08:56

Decorrido prazo de BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME em 13/12/2023 23:59.

15/12/2023, 08:45

Publicado Citação em 12/12/2023.

12/12/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO n. 0818890-61.2023.8.14.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO Nome: BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME Endereço: PRIMEIRA, 22, LOTE JARDIM AMAZONEX, MARACACUERA, BELéM - PA - CEP: 66815-200 POLO PASSIVO Nome: BFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: IGARAPE BAHIA, SN, QUADRA728 LOTE 001 7 ETAPA, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Preenchidos os requisitos legais, proceda a Secretaria a citação do executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, retornem os autos conclusos para os atos de constrição em observância da ordem preferencial prevista no art. 830 do CPC. Registro que os depósitos dos pagamentos, conforme Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deverão ser feitos por meio da conta única do TJPA, no link: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Ademais, de acordo com o Enunciado 117 do FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Com o decurso do prazo ou não localizado o executado, conclusos para decisão. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Documento datado e assinado eletronicamente

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO n. 0818890-61.2023.8.14.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO Nome: BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME Endereço: PRIMEIRA, 22, LOTE JARDIM AMAZONEX, MARACACUERA, BELéM - PA - CEP: 66815-200 POLO PASSIVO Nome: BFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: IGARAPE BAHIA, SN, QUADRA728 LOTE 001 7 ETAPA, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Preenchidos os requisitos legais, proceda a Secretaria a citação do executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, retornem os autos conclusos para os atos de constrição em observância da ordem preferencial prevista no art. 830 do CPC. Registro que os depósitos dos pagamentos, conforme Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deverão ser feitos por meio da conta única do TJPA, no link: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Ademais, de acordo com o Enunciado 117 do FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Com o decurso do prazo ou não localizado o executado, conclusos para decisão. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Documento datado e assinado eletronicamente

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCESSO n. 0818890-61.2023.8.14.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO Nome: BEZERRA DE ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME Endereço: PRIMEIRA, 22, LOTE JARDIM AMAZONEX, MARACACUERA, BELéM - PA - CEP: 66815-200 POLO PASSIVO Nome: BFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: IGARAPE BAHIA, SN, QUADRA728 LOTE 001 7 ETAPA, NOVA CARAJAS, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Preenchidos os requisitos legais, proceda a Secretaria a citação do executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, retornem os autos conclusos para os atos de constrição em observância da ordem preferencial prevista no art. 830 do CPC. Registro que os depósitos dos pagamentos, conforme Portaria n. 4174/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deverão ser feitos por meio da conta única do TJPA, no link: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Ademais, de acordo com o Enunciado 117 do FONAJE: É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES). Com o decurso do prazo ou não localizado o executado, conclusos para decisão. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Comarca de Parauapebas Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Documento datado e assinado eletronicamente

11/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2023, 17:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2023, 10:44

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 10:44

Decisão

•19/03/2025, 11:54

Decisão

•11/03/2025, 09:58

Decisão

•02/12/2024, 16:40

Despacho

•19/11/2024, 14:37

Despacho

•08/08/2024, 13:49

Despacho

•25/07/2024, 09:29

Decisão

•26/04/2024, 15:35

Decisão

•09/12/2023, 17:28