Recurso Especial 0812103-60.2019.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0812103-60.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/01/2026, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/01/2026, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 19595/2026

12/01/2026, 18:01

Protocolizada Petição 19595/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 17:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3009868)

24/11/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:51

Conheço do agravo de ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

18/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/11/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115565/2025

14/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1115565/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/11/2025, 09:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/10/2025, 18:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 19595/2026

Protocolizada Petição 19595/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/01/2026

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3009868)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de ALEXSANDRO SOUSA DE OLIVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1115565/2025

Protocolizada Petição 1115565/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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